O crime de injúria, assim como a calúnia e difamação, são crimes que atingem a honra. O crime acontece sempre…
O crime de difamação está previsto no artigo 139 do Código Penal e assim como a calúnia e a injúria,…
O Seguro-desemprego é tema muito importante na vida de muitas pessoas, e ao mesmo tempo um assunto que gera muitas…
O dolo eventual é uma das espécies de dolo, que está presente no artigo 18 do Código Penal brasileiro. O…
O crime de calúnia, assim como a injúria e difamação, são crimes que ocorrem contra a honra. Pois ofendem a…
Antes de adentrarmos no tema da discriminação e todos os seus aspectos legais, é importante abordar, antes de tudo, sobre…
A prisão preventiva é uma das espécies de prisão cautelar, temos ainda a prisão em flagrante e a prisão temporária.…
O crime hediondo é o que causa repulsa social. Como o homicídio, o latrocínio, tráfico de drogas, terrorismo, dentre outros.…
O latrocínio, diferente do que muitos acreditam, não é o crime propriamente dito. O crime é o roubo, e o…
Neste artigo, trataremos sobre o crime de apropriação indébita, seu conceito, quando o delito se consuma, a diferença desse crime…
A excludente de ilicitude traz algumas hipóteses em que a conduta do agente, apesar de ser tipificada como crime, não…
Um processo criminal só pode iniciar através de um delito. Ou seja, uma pessoa precisa praticar uma ação que esteja…
O Pacote Anticrime é o nome dado à Lei 13.964/19. Ela surgiu com o propósito de combater a criminalidade no…
Certamente você já ouviu falar em Peculato, mas pode ter muitas dúvidas sobre o que é o crime e quem…
A prevaricação é um tipo de crime que ocorre contra a administração pública e só será configurado quando cometido por…
O que faz um advogado criminalista? O Direito é uma área de conhecimento e atuação muito ampla e seus profissionais…
E então pronto para conhecer mais sobre o advogado imobiliário? Neste texto você vai encontrar todas as respostas para as…
O Crime de Estelionato está previsto no Art. 171 do Código Penal brasileiro. É um crime que ocorre contra o…
A prisão em flagrante ocorre quando alguém é flagrado cometendo um crime ou logo após cometê-lo. E quem pode prender…
A violência doméstica contra as mulheres não mora na casa ao lado. Ela é a preocupação real de uma mulher…
A cidadania americana é o sonho de muitos que querem imigrar no mundo todo. E se você está pensando em…
Se você tem dúvidas sobre cidadania espanhola saiba que não está sozinho e veio ao lugar certo! A Espanha mudou…
Você encontrou o texto que vai tirar todas as suas dúvidas sobre a cidadania portuguesa. Existe muita informação falsa na…
Neste artigo você vai encontrar um dossiê completo sobre o advogado de família. Conhecer melhor quem é esta pessoa, o…
A cidadania italiana é uma das cidadanias mais cobiçadas pelos brasileiros que querem ter dupla cidadania e isso não é…
Se você chegou até aqui, provavelmente é porque está com dúvidas sobre a tradução juramentada, e eu tenho ótimas notícias,…
O Auxílio-doença é um dos benefícios mais pedidos da Previdência Social. Afinal, ninguém está protegido de ficar doente e precisar…
Têmis ou Themis é a deusa da justiça da Grécia, sendo vista por muitos como a personificação da própria Justiça,…
A aposentadoria híbrida, também conhecida por aposentadoria por idade híbrida, ou aposentadoria mista, foi um dos pontos mais controvertidos e…
Aposentadoria por idade é um benefício da Previdência Social disponibilizado aos segurados que atingem a idade mínima de 65 anos…