Dr. Marco Jean de Oliveira Teixeira

Divórcio em Cartório

O divórcio, pode ocorrer de várias maneiras, o mais fácil, rápido e barato é o divórcio consensual em cartório, mas para que o divórcio seja feito extrajudicialmente, ou seja, diretamente no cartório e não através da justiça, é preciso:

• a) ser de comum acordo (amigável)
• b) que o casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes. Se o casal tiver filhos, eles precisam ser maiores de idade.

Se o divórcio em questão atender a esses dois pré-requisitos, poderá então ser feito diretamente no cartório, o que torna o processo de separação muito mais rápido e menos burocrático.

Neste caso é necessária a presença de um advogado junto com o casal no cartório, podendo ser o mesmo advogado para os dois.

Divórcio Consensual Judicial

Em segundo lugar em termos de custo e simplicidade é o divórcio consensual judicial, os requisitos são quase os mesmos do divórcio em cartório, geralmente é feito dessa forma quando as partes estão de comum acordo, mas tem filhos menores ou incapazes.

Se o divórcio em questão atender o pré-requisito de as partes estarem de comum acordo, poderá ser feito de forma consensual, o que torna o processo de separação muito mais rápido e menos burocrático, não tanto quanto ao divórcio extrajudicial, mas bem menos complicado que o litigioso.

Neste caso é necessária a presença de apenas um advogado para o casal, ou seja, pode ser o mesmo advogado para os dois.

Divórcio Judicial Litigioso

Em terceira posição, o divórcio judicial litigioso, esse pode ser bem demorado e caro e ocorre quando as partes não entram em acordo sobre um ou mais termos da dissolução do casamento.

Nesse caso, como o divórcio não é consensual, será preciso entrar com um processo na justiça, chamado de “ação de divórcio litigioso”.

Nessa ação, cada parte terá o seu próprio advogado e os honorários para essa modalidade, na maioria das vezes são bem mais altos que o divórcio consensual, geralmente cinco vezes mais custoso que o divórcio em cartório, tornando essa ação muito dispendiosa.

Aquele cônjuge que ingressar com o pedido de divórcio judicial será o autor (requerente) da ação, enquanto o outro, será obrigatoriamente o réu (requerido), mas isso não significa dizer que um tem mais razão do que o outro.

Dissolução da União Estável

Na dissolução da união estável, aplicam-se praticamente as mesmas regras do divórcio, inclusive as do divórcio em cartório.

Além disso, vale mencionar que assim como no divórcio, apesar de ser  inabitual, existe a possibilidade de realizar a dissolução da união estável no CEJUSC, Defensoria pública, núcleos de apoio jurídicos e câmaras privadas de conciliação.