Advogado em todo estado de São Paulo, atuando principalmente em Valinhos, Campinas e Vinhedo, com relevância na advocacia de Família, Trabalhista e Civil.
O divórcio, pode ocorrer de várias maneiras, o mais rápido e barato é o divórcio consensual em cartório, em segundo lugar o divórcio judicial consensual, e por fim, o mais dispendioso, o divórcio judicial litigioso. Existe outras maneiras de realizar o divórcio, mas é inusual.
O divórcio, pode ocorrer de várias maneiras, o mais fácil, rápido e barato é o divórcio consensual em cartório, mas para que o divórcio seja feito extrajudicialmente, ou seja, diretamente no cartório e não através da justiça, é preciso:
Se o divórcio em questão atender a esses dois pré-requisitos, poderá então ser feito diretamente no cartório, o que torna o processo de separação muito mais rápido e menos burocrático.
Neste caso é necessária a presença de um advogado junto com o casal no cartório, podendo ser o mesmo advogado para os dois.
Em segundo lugar em termos de custo e simplicidade é o divórcio consensual judicial, os requisitos são quase os mesmos do divórcio em cartório, geralmente é feito dessa forma quando as partes estão de comum acordo, mas tem filhos menores ou incapazes.
Se o divórcio em questão atender o pré-requisito de as partes estarem de comum acordo, poderá ser feito de forma consensual, o que torna o processo de separação muito mais rápido e menos burocrático, não tanto quanto ao divórcio extrajudicial, mas bem menos complicado que o litigioso.
Neste caso é necessária a presença de apenas um advogado para o casal, ou seja, pode ser o mesmo advogado para os dois.
Em terceira posição, o divórcio judicial litigioso, esse pode ser bem demorado e caro e ocorre quando as partes não entram em acordo sobre um ou mais termos da dissolução do casamento.
Nesse caso, como o divórcio não é consensual, será preciso entrar com um processo na justiça, chamado de “ação de divórcio litigioso”.
Nessa ação, cada parte terá o seu próprio advogado e os honorários para essa modalidade, na maioria das vezes são bem mais altos que o divórcio consensual, geralmente cinco vezes mais custoso que o divórcio em cartório, tornando essa ação muito dispendiosa.
Aquele cônjuge que ingressar com o pedido de divórcio judicial será o autor (requerente) da ação, enquanto o outro, será obrigatoriamente o réu (requerido), mas isso não significa dizer que um tem mais razão do que o outro.
Na dissolução da união estável, aplicam-se praticamente as mesmas regras do divórcio, inclusive as do divórcio em cartório.
Além disso, vale mencionar que assim como no divórcio, apesar de ser inabitual, existe a possibilidade de realizar a dissolução da união estável no CEJUSC, Defensoria pública, núcleos de apoio jurídicos e câmaras privadas de conciliação.
O inventário e partilha são instrumentos, pelos quais, se formaliza a divisão e transferência da universalidade de bens de alguém que faleceu, aos seus herdeiros. A pessoa que toma conta do inventário dá-se o nome de inventariante, cabe a ela a representação do espólio (totalidade dos bens do falecido). O inventário pode ser judicial ou extrajudicial.