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Áreas de Atuação

Atuamos principalmente com causas de direito de família e Sucessões, atuamos em outras áreas em menor escala.

ADVOGADO DE DIREITO DE FAMÍLIA

A principal área que atuamos, é a área de direito de família, trabalhamos com causas de pensão alimentícia, causas de divórcios, causas de alienação parental, demandas relacionadas a visitas, convivência e guarda dos filhos.
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ADVOGADO DE DIREITO SUCESSÓRIO

Depois da área de família, a área que mais atuamos é a de direito sucessório, atuamos de forma consultiva na elaboração de testamentos e outros tipos de planejamentos sucessórios, atuamos também com inventário.
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ADVOGADO DE CAUSAS CÍVEIS 

Conforme mencionamos anteriormente, atuamos principalmente com direito de família e direito sucessório, mas eventualmente trabalhamos com outras áreas, principalmente relacionadas ao direito civil e direito processual civil.
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Direito de Família

Atuamos nas causas de família listadas abaixo.

ADVOGADO DE PENSÃO

Ação de alimentos é a principal causa que atuamos, mais da metade das causas que trabalhamos são pedidos de pensão, processo para parar de pagar pensão, processos para aumentar ou diminuir a pensão (revisão de alimentos) e causas de execução de alimentos (cobrar pensão atrasada, pelo rito de prisão, art. 528, CPC, e penhora, art. 523, CPC).
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ADVOGADO PARA DIVÓRCIO EM CARTÓRIO

Depois da causa de pensão, a causa que mais atuamos é o divórcio extrajudicial (divórcio em cartório), essa é a melhor maneira de divorciar de forma muito rápida e fácil, é a mais recomendada, sem dúvidas. Mas, só é possível escolher o divórcio extrajudicial se não tiver filhos menores desse relacionamento, além de outros requisitos.
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ADVOGADO DE DIVÓRCIO AMIGÁVEL JUDICIAL

Conforme mencionamos na coluna anterior, o divórcio em cartório é o que tem melhor custo benefício, mas, é necessários preencher requisitos, se você quer divorciar e não preenche os requisitos do divórcio em cartório, o divórcio amigável judicial é a segunda melhor opção, clique no link abaixo e saiba mais.
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Direito Sucessório

Atuamos nas causas de direito sucessório listadas abaixo.

ADVOGADO PARA INVENTÁRIO EM CARTÓRIO

Quando todos os herdeiros são maiores e capazes e além disso, estão de acordo com todos os termos do inventário, é possível realizar o inventário extrajudicial (inventário em cartório). Esse é um procedimento simples e rápido, é a melhor maneira de fazer um inventário, geralmente fica pronto em menos de trinta dias.
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INVENTÁRIO AMIGÁVEL JUDICIAL

Quando todos os herdeiros estão de acordo com todos os termos do inventário, mas pelo menos um dos herdeiros é menor ou incapaz, não é possível fazer o inventário em cartório.

A alternativa então seria recorrer ao Inventário amigável judicial ou arrolamento, não é tão simples quanto ao anterior, mas é melhor que um litigioso.
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ADVOGADO PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

A melhor maneira de transferir os bens para os herdeiros é através de um planejamento sucessório, muitos chamam de “inventário em vida”. 

Existem várias maneiras de planeamento sucessório, por isso, recomendo a leitura do artigo do link abaixo, é um guia completo sobre o planejamento sucessório.
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Perguntas frequentes sobre a contratação de advogados?

Contratar um advogado parece ser um tarefa simples, mas requer muita atenção, se a escolha do advogado não for feita da forma correta, pode acarretar prejuízos e consequências que te acompanharão para a vida toda.

As pessoas tem muitas dúvidas sobre a contratação e para que não restem dúvidas, responderemos algumas das mais frequentes a seguir.

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COMO ESCOLHER UM ADVOGADO?

Existem vários pontos que devem ser observados ao contratar um advogado, por exemplo, um profissional de confiança, que tenha os mesmos valores que o seu, que não perca prazos processuais, que seja especialista na área em que você esteja precisando, e sobre a importância de escolher um especialista falaremos de forma detalhada a seguir. 

Na maioria das vezes, quanto mais especialista for o advogado, melhor, o Brasil tem muitas leis e raramente um profissional consegue estudar todas e ser bom em tudo, as vezes um advogado é muito bom em causas de direito de família e sucessões, mas já em causas de direito previdenciário não seria uma boa escolha.

O que é um advogado especialista? O advogado especialista é aquele que fez uma pós graduação na área em que você precisa, ou adquiriu conhecimento com a prática, pois atua frequentemente na área em que você precisa.

E como saber se um advogado é especialista? A melhor opção é pesquisar nos sites dos tribunais, observar as causas em que o advogado mais atua, para a maioria das causas a pesquisa de processos é pública, mas existem causas que não aparecem na pesquisa do site do tribunal, a maioria das causas de direito de família e sucessões, por exemplo tramitam em segredo de justiça. Nesses casos, a pesquisa deve ser feita pelo nome do advogado no diário oficial, nesses sites, aproveite e veja também se o advogado cumpre os prazos processuais.

É possível também perguntar ao próprio advogado, antes de contar em qual área você precisa, pergunte a ele qual a área de atuação dele. Uma outra opção é olhar o site, as redes sociais, o Google maps, e observar as áreas de atuação.

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COMO SABER O MOMENTO DE CONTRATAR UM ADVOGADO?

A necessidade de contratar um advogado pode surgir por diversos motivos e com diversas urgências, tornando difícil determinar o momento exato em que devemos contratar este profissional. O certo é que quanto mais cedo você encontrar um advogado, melhor.

Muitas pessoas acreditam que um advogado só é necessário para aqueles que estão sendo acusados de crimes e contravenções que devem se defender em tribunal. No entanto, situações que requerem a intervenção de um bom advogado acontecem com mais frequência do que você imagina. Mais cedo ou mais tarde, você pode precisar.

1. Você já teve um voo cancelado e teve que esperar horas no aeroporto para embarcar?
2. Ou talvez você não tenha podido fazer a cirurgia porque a cobertura do plano de saúde foi negada?
3. Ou ainda, teve o seu cartão clonado, o golpista fez um monte de compra e ainda fez um empréstimo e o banco se nega a ressarcir, conforme determina a legislação?

Em todos esses casos e em muitos mais que lidamos diariamente, a relação entre o consumidor e o fornecedor é rompida, o que constitui um abuso. Por isso é tão importante buscar um advogado para garantir a defesa dos seus direitos. Portanto, é sempre bom estar preparado e saber qual é o momento correto para contratar um advogado competente e de confiança.

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QUAL O PAPEL DO ADVOGADO?

A função do advogado é defender os interesses e garantir os direitos dos seus clientes através da legislação em vigor no país. Esse profissional pode argumentar em defesa de uma pessoa, grupo, caso, etc.

Cada situação tem sua especificidade, portanto, existem áreas do direito com diferentes especializações. Além disso, o advogado tem uma função social muito importante, pois trabalha por uma sociedade mais justa e democrática onde a aplicação da lei é eficaz.

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POR QUE BUSCAR UM ADVOGADO?

A contratação de um advogado deve ocorrer quando uma pessoa ou empresa se sente injustiçada ou prejudicada de alguma forma e deseja defender seus direitos. Dessa forma, será mais seguro recorrer à Justiça, pois receberá orientação jurídica especial.

Quando pensar na contratação de advogado, a primeira questão que deve considerar é a estratégia processual, ou seja, qual caminho seguir. Isso porque o que está escrito na lei nem sempre é cumprido pelo Judiciário ou pelas partes envolvidas, portanto, a assessoria de um advogado experiente é fundamental para a vitória dos processos.

Além disso, um advogado pode fornecer consultoria ou aconselhamento jurídico a pessoas físicas e jurídicas. A tarefa deste profissional é lidar com as dificuldades e até mesmo prevenir o surgimento de problemas. É uma forma de prevenção que economiza tanto tempo quanto dinheiro.

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QUANDO BUSCAR UM ADVOGADO?

Com base no já falado acima, pode-se falar que não existe um momento exato para ser definido como momento para contratar um advogado, ou escritório de advocacia. Na realidade, ele deve ser buscado em qualquer momento que você sentir que está tendo seu direito lesado, ou seja, que está sendo prejudicado.

E não só isso, um advogado também deve ser procurado de forma preventiva, no momento da celebração de um negócio, ou quando for finalizar e fazer a assinatura de um negócio, quando for casar, quando for escolher o regime de bens, para comprar um imóvel, para que você possa garantir que não terá problemas no futuro, antes tomar uma decisão importante, é recomendado procurar o telefone de um advogado de confiança e pedir aconselhamento jurídico, não encare isso como um gasto e sim como um investimento.

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QUAL O VALOR DE UMA CONSULTA COM UM ADVOGADO?

A Consulta do Advogado possui uma tabela mínima, definida pela OAB, com valores diferenciados em cada estado brasileiro e, se analisada com atenção, é um investimento, já que o cliente está em busca de uma solução para o seu problema através do conhecimento que o advogado possui e que na maioria das vezes prevenirá o cliente de um prejuízo.

Cada advogado tem o seu preço, mas a maioria dos profissionais cobram baseado nas tabelas elaboradas pela OAB estadual. No estado de São Paulo, por exemplo, em 2021 a tabela apresenta o montante de R$ 407,09 (quatrocentos e sete reais e nove centavos) como valor mínimo para uma consulta com um advogado. Mas o que seria tal atividade?

Durante uma consultoria jurídica, o advogado não ouve apenas um problema jurídico ou questão sobre um tema específico, você vai falar com um advogado sobre detalhes muito importante do caso. Faz perguntas sobre detalhes que geralmente decidem sobre a melhor solução para o caso específico.

Além do esforço para entender, em todos os aspectos, o problema do cliente, também devem ser oferecidas as melhores soluções possíveis. Entre elas, podemos citar que a busca deve priorizar:

1. A solução mais rápida;
2. Prevenir e evitar ações judiciais;
3. Buscar a conciliação entre os envolvidos no problema. Isso será definido em consonância com o cliente na primeira consultoria jurídica.

Há, também, a possibilidade de análise documental na consulta, onde o advogado poderá ter uma maior visualização do problema ou, até mesmo, ajudar o cliente a não ter um problema futuro.

Por exemplo, analisando um contrato de compra e venda. Para tal situação, a OAB/SP estipula um valor mínimo mais alto, no equivalente a R$ 872,33 (oitocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).

Importante destacar que tais valores independem do modo de atendimento, portanto, nos dias atuais onde o distanciamento social em função da Covid-19 nos fez priorizar as reuniões online, é possível a consultoria jurídica online, por chamada de vídeo, onde o cliente receberá um serviço com a mesma qualidade.

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BENEFÍCIOS DE REALIZAR UMA CONSULTA JURÍDICA

A consulta jurídica é um importante trabalho de orientação e amparo. Portanto, consiste em explicar questões relacionadas ao mundo jurídico ao fornecer sugestões e informações especializadas.

Devido à natureza desta atividade, apenas um advogado pode prestá-la. E ter formação jurídica não é suficiente, para poder oferecer esse serviço, também é necessário ter cadastro ativo na OAB.

O aconselhamento jurídico pode ser um trabalho realizado de forma contínua ou eventual. No entanto, além disso pode ser um trabalho único para ajudar com um problema específico.

A principal vantagem da consultoria jurídica é a diminuição do risco de penalidades e litígios no negócio que será desenvolvido. Esse benefício resulta em vários outros, como:

• Diminuição de custos com litígios, gerando economia;
• Capacidade de encontrar outras opções para a resolução de conflitos sem recorrer à justiça, a qual encontra-se sobrecarregada e, assim, alcançar o resultado almejado com mais rapidez;
• Redução do tempo gasto com conflitos.

Então, é possível ver que o melhor momento para contratar uma consulta jurídica é quando a pessoa estiver com dúvidas sobre o assunto ou se deparar com uma decisão importante que pode ter consequências jurídicas.

E, caso o problema já tenha ocorrido, a consulta com o advogado esclarecerá suas dúvidas em relação aos passos que deverão ser tomados.
advogado

MARCO JEAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Marco Jean de Oliveira Teixeira é advogado, inscrito na OAB, sob número 358.297, pós graduando em direito civil e direito processual civil, atuante em causas cíveis, com ênfase em direito de família e direito sucessório.
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