Browsing: Direito Penal
A prisão temporária é uma das espécies de prisão cautelar, assim como a prisão domiciliar, a prisão em flagrante e…
Segundo a Carta Magna, não se deve levar ou manter ninguém em uma prisão, quando a lei admitir a liberdade…
A audiência de custódia é um importante instrumento jurídico que visa coibir atos ilegais no momento do cumprimento de uma…
O crime de importunação sexual é, assim como o estupro, um dos crimes sexuais. Anteriormente, tínhamos um problema no Brasil…
Não existe tipificação no Código Penal que traz o crime passional em si. O termo trata-se mais de uma expressão…
Enquanto o feminicídio cresce no país, pouco ainda é feito para combater esse mal que assola o Brasil há décadas.…
O homicídio privilegiado é, diferente do homicídio qualificado, uma espécie de diminuição da pena prevista para o crime de homicídio…
O homicídio qualificado ocorre quando o crime é praticado em algumas circunstâncias previstas em lei. Enquanto a pena do homicídio…
O homicídio culposo é configurado quando não existe a vontade de matar, todavia, por um descuido, seja por uma imprudência,…
O homicídio consiste no ato de matar uma pessoa. Quem mata alguém pode agir de forma voluntária, ou seja, com…
O crime de cárcere privado está presente no artigo 148 do Código Penal. Conforme o artigo, é crime privar uma…
A pena de reclusão é uma das espécies de pena privativa de liberdade. No Direito Penal, temos as penas privativas…
Uma infração pode se dar através de um crime ou de uma contravenção penal. No Direito Penal, uma infração é…
O furto qualificado trata-se do crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, quando praticado com o emprego…
Algumas expressões tomaram força na internet nos últimos tempos. “Se fosse eu, perderia meu réu primário”, “hoje vou gastar o…
O crime de injúria, assim como a calúnia e difamação, são crimes que atingem a honra. O crime acontece sempre…
O crime de difamação está previsto no artigo 139 do Código Penal e assim como a calúnia e a injúria,…
O dolo eventual é uma das espécies de dolo, que está presente no artigo 18 do Código Penal brasileiro. O…
O crime de calúnia, assim como a injúria e difamação, são crimes que ocorrem contra a honra. Pois ofendem a…
Antes de adentrarmos no tema da discriminação e todos os seus aspectos legais, é importante abordar, antes de tudo, sobre…
A prisão preventiva é uma das espécies de prisão cautelar, temos ainda a prisão em flagrante e a prisão temporária.…
O crime hediondo é o que causa repulsa social. Como o homicídio, o latrocínio, tráfico de drogas, terrorismo, dentre outros.…
O latrocínio, diferente do que muitos acreditam, não é o crime propriamente dito. O crime é o roubo, e o…
Neste artigo, trataremos sobre o crime de apropriação indébita, seu conceito, quando o delito se consuma, a diferença desse crime…
A excludente de ilicitude traz algumas hipóteses em que a conduta do agente, apesar de ser tipificada como crime, não…
Um processo criminal só pode iniciar através de um delito. Ou seja, uma pessoa precisa praticar uma ação que esteja…
O Pacote Anticrime é o nome dado à Lei 13.964/19. Ela surgiu com o propósito de combater a criminalidade no…
Certamente você já ouviu falar em Peculato, mas pode ter muitas dúvidas sobre o que é o crime e quem…
A prevaricação é um tipo de crime que ocorre contra a administração pública e só será configurado quando cometido por…
O que faz um advogado criminalista? O Direito é uma área de conhecimento e atuação muito ampla e seus profissionais…