Você encontrou o texto que vai tirar todas as suas dúvidas sobre a cidadania portuguesa.

Existe muita informação falsa na Internet. Fomos a fundo no assunto. Consultamos o Consulado e até o Governo de Portugal.

Aqui você vai saber tudo sobre cidadania portuguesa e encontrar um passo a passo claro e fácil para o seu caso. É só seguir e pegar seu passaporte!

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa pode ser obtida de várias formas. E são várias as pessoas que tem direito a obtê-la.

Ela é dividida entre cidadania por atribuição ou originária e cidadania por naturalização.

Na cidadania originária, todos os direitos garantidos aos cidadãos portugueses, retroagem, ou seja, voltam, até a data do seu nascimento.

Aqui, é possível transmitir a cidadania conquistada para seus descendentes. A cidadania originária está ligada a quem tem direito à cidadania portuguesa por descendência. São eles:

  • Filho de cidadão português;
  • Neto de cidadão português;
  • Bisneto de cidadão português;
  • Descendente de judeus sefarditas portugueses;
  • Filho menos de 18 anos, nascido antes que seus pais obtivessem a cidadania portuguesa;
  • Pessoa nascida numa ex-colônia portuguesa, porém, quando o território ainda estava sob controle de Portugal.

Já outras pessoas têm direito à cidadania portuguesa por naturalização. São elas:

  • Filho menor de estrangeiro, nascido em Portugal, desde que este resida regularmente no país. Se for um estrangeiro irregular que resida no país há pelo menos um ano;
  • Filho não nascido em Portugal, adotado por cidadão português. Basta um cidadão, a lei não cita um casal ou dois cidadãos;
  • Filho de cidadãos não portugueses, que tenha nascido em Portugal e viva há no mínimo 10 anos no país;
  • Pessoa casada ou em união estável com cidadão português;
  • Pessoa que vive legalmente em Portugal há mais de 5 anos.
Cidadania portuguesa

Qual o passo a passo e os documentos necessários para se conseguir a cidadania portuguesa?

Como vimos no início do artigo, são diversas as formas de obter a cidadania portuguesa e uma difere muito da outra.

Desta forma, em cada caso, é preciso juntar uma espécie de documento.

O caso de um filho de português é muito diferente de uma pessoa que resida em Portugal há mais de 5 anos, por exemplo.

Cada um deles, vai precisar de documentos diferentes e de um passo a passo diferente.

Portanto, vamos tratar caso a caso.

Para filhos de portugueses

Se você é brasileiro, mas é filho de pai ou mãe português, você precisará seguir os seguintes passos e juntar os documentos a seguir informados.

Primeiro, você vai precisar declarar que deseja se tornar um cidadão português.

Isso se faz por meio de um documento chamado “declaração para aquisição de nacionalidade portuguesa” que se faz por meio deste site.

Esta informação você não encontra em nenhum outro texto por aí.

Após isto, é só juntar: 

  • seu passaporte;
  • sua certidão de nascimento devidamente apostilada (explicamos o que é apostilada aqui);
  • a certidão de nascimento do seu pai ou mãe português;
  • e a declaração para aquisição de nacionalidade portuguesa.

Neste caso, é possível requerer a cidadania em Portugal ou no Brasil.

Em Portugal, é necessário se dirigir a um Conservatório de Registro Civil, a um balcão do Instituto de Registros e Notariado ou a uma Loja do Cidadão.

No Brasil, é preciso levar os documentos ao Consulado Português que atenda a região onde você mora.

Portugal mantém consulados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador, Belém, Recife e Porto Alegre.

Para netos de cidadãos portugueses

Se você possui avô ou avó portuguesa e seus pais não pediram cidadania portuguesa, você vai precisar dos seguintes documentos:

  • sua certidão de nascimento, emitida há menos de 1 ano, apostilada.
  • Certidão de antecedentes criminais de todos os países onde tenha vivido após os 16 anos. Se não estiver em português, precisa ser traduzida da forma juramentada e depois, apostilada.
  • Cópia de conclusão de algum curso de ensino, se houver. Pode ser ensino fundamental, médio ou superior, desde que seja emitido por estabelecimento de ensino brasileiro. A cópia deve estar autenticada e apostilada.
  • Certidão de nascimento de seu pai ou mãe, que sejam filhos do cidadão português, apostilada.
  • Cópia do seu passaporte, apostilada.

Antes de entrar com qualquer pedido, você deve declarar que deseja se tornar um cidadão português, como os filhos de portugueses.

Isso se faz por meio de um documento chamado “declaração para aquisição de nacionalidade portuguesa” que se faz por meio do site https://irn.justica.gov.pt/.

Aqui as coisas não são tão simples como para os filhos de portugueses.

Existem outros requisitos a cumprir e mais documentos a serem analisados.

Para fazer o pedido em Portugal é necessário que se busque os Conservatórios de Registro Civil. O processo costuma levar de 1 a 2 anos.

Em pesquisas na internet se diz que é possível fazer o pedido de cidadania portuguesa para netos de cidadãos portugueses no Brasil via Consulado Português.

Os textos chegam a dar valores cobrados pelos Consulados.

Porém, quando vai se checar direto na fonte, na página do Consulado, o print é no caso do de Belo Horizonte, mas em todos a informação é a seguinte:

Cidadania portuguesa

Os Consulados Portugueses no Brasil não recebem pedidos de cidadania portuguesa feitos por netos de cidadãos portugueses.

A boa notícia é que você pode confiar 100% nas informações deste blog. Não copiamos informações de outras fontes sem checá-las.

A outra é que o pedido tem que ser feito via Portugal.

Para quem é casado ou com cidadão português.

Se você for casado(a) com cidadão português tem direito de adquirir sua cidadania portuguesa por naturalização.

Neste caso é necessário ter 6 anos de casado, ou 3 anos, se do casamento tiver sido gerado um filho português.

Importante: Se o casamento se deu fora de Portugal, antes de dar início ao processo de cidadania portuguesa é preciso que o mesmo esteja regularizado no país.

Se faz necessário juntar os seguintes documentos:

  • Sua certidão de nascimento, emitida há menos de um ano, precisa ser apostilada.
  • Cópia autenticada e Apostilada do livro de registro de sua certidão de nascimento, emitida há menos de um ano.
  • Cópia autenticada e apostilada de seu passaporte.
  • Certidão de antecedentes criminais no Brasil, apostilada.
  • Se você morou em outros países após os 16 anos, certidão de antecedentes criminais destes países, traduzidas de forma juramentada e Apostiladas.
  • Cópia da certidão de nascimento de seu cônjuge português.
  • Cópia da sua certidão de casamento realizada em Portugal.

O pedido se faz em Portugal em uma das Conservatória dos Registros Centrais (qualquer dúvida entrar em contato no e-mail [email protected]).

É preciso procurar a Conservatória, em posse de todos os documentos citados, preencher o formulário fazendo o pedido de cidadania portuguesa, juntar a documentação e pagar uma taxa de 250 (Euros).

Na Conservatória, você receberá um número de registro e poderá acompanhar seu pedido pelo site que será informado.

Se for descendente de judeus sefarditas português

Eis a forma mais difícil e custosa de se conseguir a cidadania portuguesa.

Mas nada é impossível!

É para isso que estamos aqui e preparamos um passo a passo cheio de dicas e informações que farão você conseguir!

Vamos lá!

Se você é descendente dos antigos judeus que viviam em regiões entre Portugal e Espanha, você provavelmente é descendente de um judeu sefardista português. 

Para se obter a cidadania portuguesa neste caso é preciso de uma decisão do próprio Ministro da Justiça de Portugal.

Os requisitos são:

  • Ser maior de 18 anos ou emancipado;
  • Pertencer de fato a uma comunidade sefardista de origem portuguesa;
  • Ser descendente de português judeu sefardista;
  • Não ter sido condenado por crime que seja punível com pena de 3 anos ou mais;
  • Não ter qualquer ligação com atividades terroristas.

Vamos aos documentos necessários:

  • Sua certidão de nascimento, emitida há menos de um ano, se não estiver em português deve primeiro ser traduzida de forma juramentada e depois sim apostilada.
  • Certidões de antecedentes criminais dos países onde viveu depois de completar 16 anos. As que não estiverem em português devem primeiro serem traduzidas na forma juramentada antes de serem Apostiladas.
  • Certificado de uma comunidade Judaica em Portugal ou outro documento que prove que você pertence efetivamente a uma comunidade judaica sefardista que tenha ascendência portuguesa.

Este é o documento principal e o mais difícil de se conseguir. As comunidades judaicas em Portugal devem ter estatuto de pessoa coletiva religiosa, obrigatoriamente.

Na prática, são elas: a Comunidade Israelita de Lisboa e do Porto.

Vamos ao passo a passo.

É preciso que você faça uma petição ao Ministro da Justiça de Portugal onde devem constar:

  • Seu nome completo;
  • Sua nacionalidade;
  • Sua data de nascimento;
  • O nome dos seus genitores;
  • Seu estado civil;
  • Seu endereço;
  • Sua profissão;
  • Os dados de seu passaporte.

Neste documento você deve contar como é fazer parte de uma comunidade sefardista de origem portuguesa.

Deve obrigatoriamente mencionar quem era o seu antepassado que era membro da comunidade em Portugal, a língua que vocês falam em sua família, os apelidos de sua família na comunidade sefardista de origem portuguesa.

Este requerimento precisa ser assinado na presença de um funcionário da Conservatória dos registros Centrais em Portugal.

Ou na presença de um tabelião no Brasil e enviado para um dos Balcões da Nacionalidade (site: https://irn.justica.gov.pt/ ).

Para quem mora em Portugal

Se você mora em Portugal e quer fazer seu pedido de cidadania portuguesa por naturalização, saiba que pelas Leis do país é necessário que você resida por lá, legalmente, há pelo menos 5 anos, seguidos ou intercalados, no intervalo máximo de 15 anos.

O tempo começa a contar a partir da primeira autorização de residência.

Os requisitos são:

  • Ser maior de 18 anos.
  • Não ter cometido crime punível com pena de 3 anos ou mais de prisão.
  • Não ser considerado uma ameaça ou ter envolvimento com atividades terroristas.

Para dar entrada com seu pedido de cidadania os documentos necessários são:

  • Sua certidão de nascimento, emitida há menos de um ano, deve ser apostilada.
  • Certidões de antecedentes criminais de países onde viveu após os 16 anos, se não estiverem em português inicialmente traduzidas na forma juramentada e depois apostiladas.
  • Cópia de seu passaporte, apostilada.
  • Título de residência em Portugal, no prazo de validade.
  • Petição fazendo o pedido ao Ministro da Justiça que deverá ser assinado na presença dos funcionários onde você for levar os documentos.

Em posse dos documentos e da petição procure uma Conservatória do Registro Civil ou um Balcão de Nacionalidade.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania portuguesa?

O tempo médio do processo é de 2 anos e meio.

Quanto custa para tirar cidadania portuguesa?

O custo com taxas é de 250 (euros), mais o custo com assessorias, explicaremos mais detalhado abaixo.

Qual é o valor total para se conseguir a cidadania portuguesa?

É muito difícil calcular com exatidão quanto se vai gastar num processo de obtenção de dupla cidadania.

Inicialmente porque existem várias formas e elas se diferenciam muito.

Algumas são mais rápidas e dependem de se juntar uma dezena de documentos, outras dependem de muita documentação, tradução juramentada e Apostilamento de cada um destes documentos, taxas consulares, cartorárias, viagens a Portugal ou até outros países, enfim, existem fatores que podem variar muito.

Outro ponto é se você pretende contratar uma assessoria ou se vai fazer o processo sozinho. Os valores alteram.

Pensando basicamente nos custos com documentos e taxas, o valor para se conseguir a cidadania portuguesa geralmente varia entre R$700,00 a R$3.000,00.

Se você for descendente de um cidadão português judeu sefardista, este valor provavelmente vai subir bastante.

É quase sempre indispensável uma visita à região em que seu antepassado residiu, pois no caso de judeus sefarditas, é preciso comprovar um vínculo com a religião, o que é feito através das mesquitas que ficam em Portugal.

Netos e bisnetos de portugueses têm direito à cidadania portuguesa?

Sim e pode ser que não. Vamos explicar direitinho.

Primeiro trataremos o caso dos netos de cidadãos português. 

Os netos têm direito garantido à cidadania e inclusive, tiveram sua obtenção facilitada por uma mudança nas Leis de Portugal, ocorrida em 2020.

Existem alguns requisitos que netos de portugueses devem preencher para conquistar sua cidadania portuguesa:

  • É preciso comprovar uma ligação com a comunidade portuguesa.

Foi aí que uma nova lei beneficiou os netos brasileiros de portugueses. Antes, era preciso uma comprovação de fato de envolvimento com a comunidade. Hoje, basta ter o domínio da língua portuguesa.

  • Não pode haver suspeita de ligação ao terrorismo que possam representar real perigo a comunidade portuguesa.
  • Os netos de portugueses em processo de cidadania portuguesa não podem ter sido condenados por sentença transitada em julgado a penas iguais ou superiores a 3 anos.

Fora estes casos, tudo ficou mais fácil.

No caso dos bisnetos de cidadãos portugueses, não existe previsão na Lei que garanta o direito automático à cidadania portuguesa.

Porém, isto não é tão difícil de contornar.

Se você for bisneto de cidadão português e seus pais obtiverem a cidadania portuguesa, você passa a ser filho de portugueses e, portanto, tem direito a requerer sua cidadania como tal.

Ou se seus avós tiverem a cidadania portuguesa, ou pedirem a cidadania portuguesa, você passa a ser neto de portugueses e como tal, podem requerer seu direito à cidadania portuguesa.

Então, é preciso que os pais (ou um deles, o que tenha ligação com o cidadão português) ou os avós (ou um deles, o que tenha ligação com o cidadão português), requeiram anteriormente aos bisnetos ou já tenham a cidadania portuguesa.

Para que isso aconteça, existe uma regra importante: os pais ou os avós devem estar vivos.

Quanto à documentação e o passo a passo é só seguir o tópico que fala dos filhos ou netos de portugueses e pronto!

Quais são as vantagens de se ter cidadania portuguesa?

Conseguir a dupla cidadania é um caminho sem volta para se conseguir inúmeras vantagens como cidadão português.

Listamos para você algumas delas:

Cidadão Europeu

Ao se tornar cidadão português você passa a ter os mesmos direitos e obrigações de quem nasceu em Portugal, mas não só, você passa a ter acesso a uma enorme fonte de direitos e garantias de cidadãos dos 27 países membros da União Europeia também. Não é o máximo?

Direito ao trabalho

O tópico acima vale também ao seu direito de trabalhar em todos os 27 países membros da União Europeia, sem muita burocracia, exigência de visto ou passaporte, afinal, você é um cidadão da UE.

Facilidade de locomoção

Sempre tomando como base os 27 países membros da União Europeia, você pode escolher onde morar, estudar ou mesmo passear.

Qualidade de vida

A qualidade de vida, ao morar em Portugal, comparada ao Brasil é muito melhor.

Mesmo na Europa, Portugal é considerado um dos melhores países para se viver.

Transmissão da nacionalidade

Quando você consegue sua nacionalidade portuguesa, você garante que seus filhos também sejam considerados portugueses.

Isto porque Portugal adota o sistema de transmissão de nacionalidade ius sanguinis, como a Itália, ou seja, a transmissão se dá pelo direito ao sangue.

Filho de português é português.

Não precisa de visto para entrar nos EUA

Sim, você leu certo e deixamos a cereja do bolo para o final. Portugal tem relações diplomáticas muito boas com vários países – diferente do Brasil – portanto, seus cidadãos não precisam de visto para entrada.

Entre eles estão os Estados Unidos, o Japão e o Canadá.

O que é o cartão de cidadão português? Como tirar o cartão cidadão português?

O cartão cidadão Portugal é um documento que reúne várias informações importantes de um cidadão português ou de pessoas que residem em Portugal.

Nele estão cadastrados a Identificação Civil, o Número de Identificação Fiscal (NIF), o Cartão Eleitoral, o número de Cadastro no Sistema Nacional de Saúde (número de utente) e o número de Identificação da Segurança Social (NISS).

O cartão pode ser físico, digital ou você pode ter as duas versões.

O certo, é que todo cidadão português, nato ou naturalizado, após o 20º dia de nascimento, deve requerer o documento, residindo ou não em Portugal.

Quem obtém a cidadania portuguesa, portanto, deve solicitar o mais rápido possível seu cartão cidadão português, sob pena de sanções legais.

Porém, se você é brasileiro (para outras nacionalidades são exigidas outras regras) e reside em Portugal, com uma autorização de residência válida, saiba que pode solicitar o documento.

É fato que existe uma burocracia maior. Vá até a Embaixada Brasileira em Portugal, ou procure uma das Lojas do Cidadão para se informar como e quais documentos precisa se você realmente quiser ou precisar do cartão cidadão português. Você tem direito a ele segundo tratados de amizade mútua assinados entre o Brasil e Portugal.

Já para os portugueses (se você está buscando como tirar cidadania portuguesa passo a passo, nós estamos falando sobre você. Você vai conseguir, então, sempre que falarmos “portugueses” ou “cidadão português”, estamos nos referindo a você que reside em Portugal é só ir até uma Loja Cidadã. Elas estão em todos os cantos do país.

Se for o caso de solicitar pelo Brasil, segundo o site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, você precisa entrar no site do Consulado Português que atende a região onde você reside e preencher o formulário requisitando o documento.

Verifique no site qual a documentação necessária, por ele mesmo, agende dia e hora para levá-la pessoalmente ao Consulado (sua presença é obrigatória, lá serão colhidas suas digitais, sua assinatura e você terá que assinar documentos na presença dos funcionários consulares).

Em Portugal, para se ter em mãos o cartão, levando-se em conta uma série de variáveis o custo fica entre 7,5 (Euros) e 70 (Euros).

No Brasil, os custos variam entre R$212,51 e R$378,28.

Conclusão

Esperamos termos conseguido abordar os principais temas relacionados à cidadania portuguesa para brasileiros. Se você sentiu falta de algo, ou ficou com alguma dúvida, é só comentar que responderemos com prazer.

E é claro que você conhece alguém que está pensando em tirar a cidadania! Encaminhe o texto para que ele saiba como escolher um advogado para cidadania portuguesa ou fazer só! Compartilhe em suas redes sociais!

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