Autor: Fernanda Vargues Martins

Fernanda Vargues Martins é advogada, inscrita na OAB/SP 137974. Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O Seguro-desemprego é tema muito importante na vida de muitas pessoas, e ao mesmo tempo um assunto que gera muitas dúvidas, pensando nisso, preparamos este guia para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto. Enfim, o tópico seguro-desemprego encontrou seu guia definitivo. Ao percorrer este texto, você encontrará as respostas que procura em textos soltos pela internet. Com o guia, você saberá o que é, quem tem direito, quais são as regras e muito mais. Você encontrou o texto certo! Siga a leitura e fique por dentro do assunto. Seguro-desemprego: o que é? Seguro-desemprego é um benefício em dinheiro e…

Leia mais

O que faz um advogado criminalista? O Direito é uma área de conhecimento e atuação muito ampla e seus profissionais acabam se especializando. É assim com o Direito Penal e os advogados criminalistas. Mas o que precisa para ser um? Como começar a advogar na área? Este artigo responde a estas questões e muitas mais. Acompanhe até o final! O que é advogado criminalista? Advogado criminalista, é o profissional formado em Direito e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, que se especializou na área do Direito Público, chamada Direito Penal. Na área criminal ele atua na proteção dos interesses…

Leia mais

E então pronto para conhecer mais sobre o advogado imobiliário? Neste texto você vai encontrar todas as respostas para as suas dúvidas: quem é e o que faz um advogado imobiliário, de que questões ele trata dentro do Direito. E mais, quando você deve procurar este profissional e como escolher, como ele estudou para ser o que é e por quanto tempo. Siga a leitura e saiba agora! Quem é o advogado imobiliário? Advogado imobiliário é aquele que atua em uma área específica do direito privado que trata de bens imóveis. Tal área se chama Direito Imobiliário e envolve compra,…

Leia mais

A violência doméstica contra as mulheres não mora na casa ao lado. Ela é a preocupação real de uma mulher que você conhece muito bem. Ou sua preocupação. Neste artigo, pela primeira vez, traremos de forma educativa e informativa, com gráficos fáceis de entender e figuras, como acontece toda a estrutura que justifica a violência contra mulheres. Indicaremos quais são os tipos de violência doméstica. Qual o ciclo de violência, do qual é tão difícil escapar? Mostraremos as causas da violência doméstica. Os canais para denunciar e as redes de apoio. Tudo fácil e simples de entender. Acompanhe! Leia também:…

Leia mais

A cidadania americana é o sonho de muitos que querem imigrar no mundo todo. E se você está pensando em mudar de vida, você vai encontrar neste artigo um material rico, cheio de informações inéditas. Quem nunca pensou em tentar a vida nos Estados Unidos? Não dá para fugir dos números. É a maior potência do mundo. Sua moeda rege o mercado mundial. Sua língua é quase universal. Neste texto você vai encontrar as informações que procura sobre cidadania americana. Me acompanhe na leitura! Cidadania americana quem tem direito Os EUA adotam o critério ius solis para transmitir sua cidadania,…

Leia mais

Está procurando por informações sobre cidadania alemã? Soube que houve uma mudança na Lei e que mais pessoas têm direito? Encontrou o texto que vai lhe esclarecer todas as dúvidas! É um guia completo: buscamos respostas em todas as leis, na Embaixada Alemã. Achamos brechas onde você pode se encaixar. Acompanhe! Cidadania Alemã: quem tem direito? O direito à cidadania alemã é assunto extremamente complexo. As mudanças na legislação são frequentes e é preciso estar atento para entender, caso a caso, quem tem direito ou não. Porém, quando assim afirmamos, não há crítica, apenas constatação de que diferentemente de outros…

Leia mais

Se você tem dúvidas sobre cidadania espanhola saiba que não está sozinho e veio ao lugar certo! A Espanha mudou muito suas leis sobre quem tem direito a dupla cidadania, mas neste artigo fizemos uma pesquisa completa sobre o que está valendo e muito mais! Netos têm direito à cidadania? Como está o caso dos bisnetos? O que é a lista de sobrenomes? Continue a leitura até o final e você entenderá tudo! Cidadania Espanhola, quem tem direito? A Espanha adota o critério ius sanguinis para transmissão de sua cidadania, ou seja, o direito se transmite pelo sangue. Desta forma,…

Leia mais

Você encontrou o texto que vai tirar todas as suas dúvidas sobre a cidadania portuguesa. Existe muita informação falsa na Internet. Fomos a fundo no assunto. Consultamos o Consulado e até o Governo de Portugal. Aqui você vai saber tudo sobre cidadania portuguesa e encontrar um passo a passo claro e fácil para o seu caso. É só seguir e pegar seu passaporte! Quem tem direito à cidadania portuguesa? A cidadania portuguesa pode ser obtida de várias formas. E são várias as pessoas que tem direito a obtê-la. Ela é dividida entre cidadania por atribuição ou originária e cidadania por…

Leia mais

Neste artigo você vai encontrar um dossiê completo sobre o advogado de família. Conhecer melhor quem é esta pessoa, o que ele faz, quanto custa seus serviços, quando é hora de procurar e contratar um advogado. Você também vai encontrar dicas preciosas de como escolher um bom advogado de família e como e onde conseguir um advogado da Vara de Família gratuito, além de outras informações muito importantes. Vamos juntos! Siga a leitura até o final para não perder nada! Quem é o advogado de família? A área de Família e Sucessões é uma das áreas mais delicadas do Direito.…

Leia mais

A cidadania italiana é uma das cidadanias mais cobiçadas pelos brasileiros que querem ter dupla cidadania e isso não é por acaso, muitos brasileiros são descendentes de imigrantes pós-coloniais italianos. Antes de continuar com o conteúdo, um aviso, não atuamos com obtenção de cidadania, para quem precisa de ajuda, recomendo procurar o auxílio do Alfredo, ele tem um mini curso que ensina a qualquer pessoa a tirar a cidadania só, sem intermediação de assessorias, diminuindo bastante o custo e o tempo, e tem mais, ele ainda oferece suporte e consultoria via WhatsApp, e analisa certidões. Feita a consideração do parágrafo…

Leia mais

Se você chegou até aqui, provavelmente é porque está com dúvidas sobre a tradução juramentada, e eu tenho ótimas notícias, você encontrou o texto certo, este texto é um compilado com as principais informações sobre o assunto. Sem dúvidas, toda pessoa que vai precisar se envolver com a tradução juramentada precisa dar uma lida com muita atenção neste texto, separamos dicas indispensáveis sobre o assunto que toda pessoa precisa saber. Se você não quer cometer erros com esse tipo de serviço e ter uma dor de cabeça depois, recomendo fortemente que leia até o fim, com muita atenção para que…

Leia mais

O Auxílio-doença é um dos benefícios mais pedidos da Previdência Social. Afinal, ninguém está protegido de ficar doente e precisar ficar longe do trabalho por mais tempo do que gostaria. Na verdade, o principal é que ninguém gostaria de ficar doente. Mas estas coisas acontecem e para isto é que existe o Auxílio-doença. Conheça bem o seu direito, se infelizmente precisar, você saberá o que e como fazer. E muito mais. Explicaremos a mudança trazida pela Medida Provisória 1.113 de 20 de abril de 2022, que ainda não entrou em vigor, porém, se entrar e quando entrar, vai mudar um…

Leia mais

A aposentadoria híbrida, também conhecida por aposentadoria por idade híbrida, ou aposentadoria mista, foi um dos pontos mais controvertidos e discutidos e também um dos benefícios do INSS mais alterados pela reforma da previdência de novembro de 2019. Neste artigo você conhecerá tudo sobre este benefício. Quais são seus requisitos, quem tem direito a recebê-lo, como era antes da reforma e como é hoje, quais os documentos necessários para requerê-la, o que é direito adquirido, qual a posição de nossos Tribunais e muito mais. É só seguir a leitura! O que é aposentadoria híbrida? A aposentadoria híbrida tem regras muito…

Leia mais

Aposentadoria por idade é um benefício da Previdência Social disponibilizado aos segurados que chegam a uma certa idade. Este benefício é um dos mais solicitados do INSS e sofreu inúmeras mudanças com a Reforma da Previdência de 2019. Portanto, vamos trazer um panorama completo para que você tome a melhor decisão de que forma na hora da aposentadoria saiba qual escolher e quando é o melhor momento de se aposentar. Quais os requisitos para a aposentadoria por idade? Temos dois requisitos que precisam ser atingidos para a permissão da Aposentadoria por Idade: a faixa etária e a carência. Faixa etária…

Leia mais

A sigla CNIS significa Cadastro Nacional de Informações Sociais. Trata-se de um documento oficial onde ficam registrados todos os trabalhos, os vínculos empregatícios, e benefícios junto ao INSS que você teve em toda sua vida. Ele também é conhecido por Extrato CNIS ou Extrato Previdenciário e não existe documento previdenciário mais importante. Funciona como um banco de dados do Governo Federal de informações sobre sua vida trabalhista e previdenciária. Existem algumas coisas importantes que você precisa saber sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais, se você quer saber algumas informações indispensáveis sobre o assunto e saber também: Para que serve…

Leia mais

Pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Ele tem como objetivo substituir a remuneração que o segurado que faleceu recebia quando em vida. A Pensão por Morte é uma prestação continuada e não um benefício pontual. Quais são os requisitos para conseguir a pensão por morte? Para que o INSS conceda o benefício da Pensão por Morte é preciso preencher alguns requisitos que depois vão ser explicados. São eles: O óbito do segurado; A qualidade de segurado; A existência de dependentes. É importante que o óbito do segurado esteja…

Leia mais