Neste artigo, trataremos sobre o crime de apropriação indébita, seu conceito, quando o delito se consuma, a diferença desse crime…
A excludente de ilicitude traz algumas hipóteses em que a conduta do agente, apesar de ser tipificada como crime, não…
Um processo criminal só pode iniciar através de um delito. Ou seja, uma pessoa precisa praticar uma ação que esteja…
O Pacote Anticrime é o nome dado à Lei 13.964/19. Ela surgiu com o propósito de combater a criminalidade no…
Certamente você já ouviu falar em Peculato, mas pode ter muitas dúvidas sobre o que é o crime e quem…
A prevaricação é um tipo de crime que ocorre contra a administração pública e só será configurado quando cometido por…
O que faz um advogado criminalista? O Direito é uma área de conhecimento e atuação muito ampla e seus profissionais…
E então pronto para conhecer mais sobre o advogado imobiliário? Neste texto você vai encontrar todas as respostas para as…
O Habeas Corpus é uma ferramenta judicial intitulada como remédio constitucional. O seu principal objetivo é garantir e resguardar a…
O Crime de Estelionato está previsto no Art. 171 do Código Penal brasileiro. É um crime que ocorre contra o…
A prisão em flagrante ocorre quando alguém é flagrado cometendo um crime ou logo após cometê-lo. E quem pode prender…
A violência doméstica contra as mulheres não mora na casa ao lado. Ela é a preocupação real de uma mulher…
A cidadania americana é o sonho de muitos que querem imigrar no mundo todo. E se você está pensando em…
Está procurando por informações sobre cidadania alemã? Soube que houve uma mudança na Lei e que mais pessoas têm direito? …
Se você tem dúvidas sobre cidadania espanhola saiba que não está sozinho e veio ao lugar certo! A Espanha mudou…
Você encontrou o texto que vai tirar todas as suas dúvidas sobre a cidadania portuguesa. Existe muita informação falsa na…
Neste artigo você vai encontrar um dossiê completo sobre o advogado de família. Conhecer melhor quem é esta pessoa, o…
A cidadania italiana é uma das cidadanias mais cobiçadas pelos brasileiros que querem ter dupla cidadania e isso não é…
Se você chegou até aqui, provavelmente é porque está com dúvidas sobre a tradução juramentada, e eu tenho ótimas notícias,…
O Auxílio-doença é um dos benefícios mais pedidos da Previdência Social. Afinal, ninguém está protegido de ficar doente e precisar…
Têmis ou Themis é a deusa da justiça da Grécia, sendo vista por muitos como a personificação da própria Justiça,…
A aposentadoria híbrida, também conhecida por aposentadoria por idade híbrida, ou aposentadoria mista, foi um dos pontos mais controvertidos e…
Aposentadoria por idade é um benefício da Previdência Social disponibilizado aos segurados que chegam a uma certa idade. Este benefício…
A sigla CNIS significa Cadastro Nacional de Informações Sociais. Trata-se de um documento oficial onde ficam registrados todos os trabalhos,…
O imposto de transmissão causa mortis e doação, conhecido pela sigla ITCMD, ITCD, ICD e ITD, é tributo de competência…
O abandono afetivo pode ser conceituado como a ausência de afeto necessário aos filhos, falta de apoio emocional, psicológico e…
Pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Ele tem…
Você já deve ter se deparado com várias notícias sobre abandono de incapaz, normalmente relacionada a uma criança deixada sozinha…
A averbação de divórcio é um ato que finaliza todo o processo de divórcio. Sendo o divórcio a única maneira…
A alienação parental ocorre quando um adulto usa de seu vínculo e relação de poder com uma criança ou adolescente…