Saiba tudo sobre testamento. Guia passo a passo, completo, explicando as formas, os requisitos, como fazer, como revogar, saiba tudo sem complicação!
Pensão Alimentícia: Explicações Práticas – Linguagem Simples
Pensão Alimentícia Completo! O que se deve fazer para receber uma pensão, quem tem direito a pensão alimentícia. Como se calcula o valor da pensão.
Divórcio Extrajudicial – Guia Simplificado Passo a Passo
Para que o divórcio seja feito extrajudicialmente, ou seja, diretamente no cartório e não através da justiça, é preciso preencher os seguintes requisitos:
Divórcio e Separação – Explicações de Procedimentos e Dúvidas
Divórcio e Separação, é necessário que se tenha advogado? demora? Quais os documentos necessários? Explicaremos de forma simples os principais
Inventário Extrajudicial: Guia Simplificado Passo a Passo
Inventário extrajudicial: Saiba tudo sobre esse procedimento simples, quais os requisitos, como fazer, quais os documentos, quanto custa, se demora
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União Estável – Saiba tudo! Guia Completo com tudo o que você precisa saber: como fazer a união estável, requisitos, formas de dissolução e muito mais!
Alimentos para ex-cônjuge que não fica na administração dos bens
Os alimentos compensatórios não têm por finalidade suprir as necessidades de subsistência do credor, mas corrigir e atenuar grave desequilíbrio
Falta de uma testemunha no dia da leitura do testamento
A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é vício formal que pode ser relativizado.
É possível destinar maior parcela da herança para um dos filhos?
Um dos campos mais discutidos do tema se baseia na possibilidade ou não de se destinar maior parcela da herança a um dos filhos e o que a lei determina
A importância do pacto antenupcial no regime da separação obrigatória
É lícito aos nubentes, antes de celebrado o matrimônio, a elaboração de pacto antenupcial, documento por meio do qual estabelecem quanto aos seus bens
Divórcio consensual em cartório caso a mulher esteja grávida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução, que regulamenta a realização de divórcio consensual em cartório.
Teoria do adimplemento substancial em acordos de pensão alimentícia
A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, pode ser usada em controvérsias relacionadas a pensão alimentícia?