O crime de cárcere privado está presente no artigo 148 do Código Penal. Conforme o artigo, é crime privar uma…
A pena de reclusão é uma das espécies de pena privativa de liberdade. No Direito Penal, temos as penas privativas…
Uma infração pode se dar através de um crime ou de uma contravenção penal. No Direito Penal, uma infração é…
O furto qualificado trata-se do crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, quando praticado com o emprego…
Algumas expressões tomaram força na internet nos últimos tempos. “Se fosse eu, perderia meu réu primário”, “hoje vou gastar o…
O crime de injúria, assim como a calúnia e difamação, são crimes que atingem a honra. O crime acontece sempre…
O crime de difamação está previsto no artigo 139 do Código Penal e assim como a calúnia e a injúria,…
O Seguro-desemprego é tema muito importante na vida de muitas pessoas, e ao mesmo tempo um assunto que gera muitas…
O dolo eventual é uma das espécies de dolo, que está presente no artigo 18 do Código Penal brasileiro. O…
O crime de calúnia, assim como a injúria e difamação, são crimes que ocorrem contra a honra. Pois ofendem a…
Antes de adentrarmos no tema da discriminação e todos os seus aspectos legais, é importante abordar, antes de tudo, sobre…
A prisão preventiva é uma das espécies de prisão cautelar. Já que temos ainda a prisão em flagrante e a…
O crime hediondo é o que causa repulsa social. Como o homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, terrorismo, dentre outros. Algumas…
O latrocínio, diferente do que muitos acreditam, não é o crime propriamente dito. O crime é o roubo, e o…
Neste artigo, trataremos sobre o crime de apropriação indébita, seu conceito, quando o delito se consuma, a diferença desse crime…
A excludente de ilicitude traz algumas hipóteses em que a conduta do agente, apesar de ser tipificada como crime, não…
Um processo criminal só pode iniciar através de um delito. Ou seja, uma pessoa precisa praticar uma ação que esteja…
O Pacote Anticrime é o nome dado à Lei 13.964/19. Ela surgiu com o propósito de combater a criminalidade no…
Certamente você já ouviu falar em Peculato, mas pode ter muitas dúvidas sobre o que é o crime e quem…
A prevaricação é um tipo de crime que ocorre contra a administração pública e só será configurado quando cometido por…
O que faz um advogado criminalista? O Direito é uma área de conhecimento e atuação muito ampla e seus profissionais…
E então pronto para conhecer mais sobre o advogado imobiliário? Neste texto você vai encontrar todas as respostas para as…
O Habeas Corpus é uma ferramenta judicial intitulada como remédio constitucional. O seu principal objetivo é garantir e resguardar a…
O Crime de Estelionato está previsto no Art. 171 do Código Penal brasileiro. É um crime que ocorre contra o…
A prisão em flagrante ocorre quando alguém é flagrado cometendo um crime ou logo após cometê-lo. E quem pode prender…
A violência doméstica contra as mulheres não mora na casa ao lado. Ela é a preocupação real de uma mulher…
A cidadania americana é o sonho de muitos que querem imigrar no mundo todo. E se você está pensando em…
Está procurando por informações sobre cidadania alemã? Soube que houve uma mudança na Lei e que mais pessoas têm direito? …
Se você tem dúvidas sobre cidadania espanhola saiba que não está sozinho e veio ao lugar certo! A Espanha mudou…
Você encontrou o texto que vai tirar todas as suas dúvidas sobre a cidadania portuguesa. Existe muita informação falsa na…