janeiro 15, 2022

Alienação parental, o que é e como agir

Alienação parental pode ser conceituada como qualquer interferência no desenvolvimento mental da criança ou adolescente promovida ou instigada por um dos parentes, geralmente a mãe, o pai e os avós, mas pode ser praticada por qualquer outro adulto que esteja na supervisão, autoridade ou controle da criança ou adolescente.

Certamente você já deve ter ouvido falar sobre isso, afinal, este é um tema muito divulgado pela mídia nos dias de hoje!

Não é para menos, você sabia que a alienação parental é muito mais comum do que se imagina!

Nas varas de família, frequentemente são relatados casos em processos de divórcio, em que um dos genitores influencia o filho a se colocar contra o outro genitor.

E isso é bem mais grave do que se imagina, pode trazer graves consequências para a criança ou adolescente.

Mas você sabe realmente o que é a alienação parental e quais as suas consequências? Você sabia que já existe uma legislação específica para isso? A Lei nº 12.318 de agosto de 2010.

Se você quiser saber mais sobre este tema, não deixe de ler este artigo! Aqui você vai descobrir:

  • O que é alienação parental
  • Quais as suas formas
  • Que medidas o juiz pode tomar a respeito
  • Quais as consequências da alienação parental
  • Por que a guarda compartilhada pode ser uma boa opção
  • O que fazer em caso de alienação parental

Este é um tema muito importante, pois sua ocorrência é muito comum e seus danos podem ser devastadores ao desenvolvimento psíquico e emocional da criança ou do adolescente.

Por isso, é de extrema importância que você tenha o máximo de informações sobre o tema. Somente assim você poderá detectar a ocorrência da alienação parental e saberá como agir e a quem recorrer!

E foi para isso que fizemos este post, além desta publicação, recomendamos também o vídeo abaixo, trata-se de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, solicitada pelo Delegado Dr. Antônio Furtado, onde foram debatidos, temas muito importantes.

O que é alienação parental?

Alienação Parental ocorre quando um dos pais influencia o filho criança ou adolescente a repudiar o outro genitor.

Isso é muito comum em casos de divórcio ou separação litigiosa, em que o genitor que tem a guarda do menor fica “enchendo a cabeça” do filho contra o outro genitor.

Por exemplo, a mãe tem a guarda do filho e fica constantemente falando para o filho que o pai não presta, que o pai não tá nem aí para ele, etc.

O contrário também pode acontecer, a pai ficar “enchendo a cabeça” da criança ou adolescente contra a mãe.

Não importa se é o pai ou a mãe, qualquer dessas situações é caso de alienação parental.

Sempre que um dos genitores, um dos avós, ou, qualquer um que tenha a guarda do menor tentar influenciar o menor para que ele repudie o pai, a mãe ou os avós, será caso de alienação parental!

Isso é tão sério que há até uma lei específica sobre o assunto, é a Lei 12.318/2010.

Esta Lei define a alienação parental como:

toda interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós, ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este

Você viu? Essa definição que a Lei 12.318/2010 traz é bem ampla, e descreve as condutas que podem configurar a alienação parental. Vamos verificar agora quais são elas!

Diferentes formas de alienação parental

Muita gente pensa que a alienação parental ocorre somente quando um dos pais fica falando mal do outro para o filho, mas conforme vimos acima, a legislação traz de forma bem ampla, quais condutas podem configurar essa situação.

Segundo a Lei 12.318/2010 ela ocorrerá sempre que um dos genitores, avós, ou quem tiver a guarda ou vigilância do menor, cometer alguma dessas condutas:

  • Promover ou induzir que a criança ou adolescente repudie um dos genitores (esse é o exemplo mais comum, é quando se fica falando mal de um dos pais para a criança ou adolescente, conforme exemplos que citamos acima).
  • Causar prejuízo ao estabelecimento de vínculo da criança ou adolescente com um dos pais.
  • Causar prejuízo à manutenção de vínculo da criança ou adolescente com um dos pais.

Sempre que o juiz tiver conhecimento de alguma dessas condutas, poderá declarar indício de alienação parental!

Mas quais são exatamente as condutas que podem configurar alienação parental?

Para facilitar a averiguação dos casos, a própria lei traz algumas maneiras de como ela pode ser cometida, veja só:

Como exemplos, a Lei 12318/2010 cita as seguintes condutas:

  • Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
  • Dificultar o exercício da autoridade parental;
  • Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
  • Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
  • Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
  • Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
  • Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Essas são apenas algumas formas de alienação parental, mas lembre-se, são apenas exemplos!

Qualquer ato de um dos pais, dos avós ou do guardião da criança que a induza a repudiar um dos genitores, ou que dificulte o estabelecimento ou a manutenção do vínculo da criança (ou adolescente) com um dos genitores pode configurar ato de alienação parental!

Ok, mas se ficar comprovado o ato de alienação parental, o que acontece?

Bom, é isso que vamos ver agora!

Comprovada a alienação parental, o que acontece?

A alienação parental costuma ocorrer quando há um divórcio ou separação judicial litigiosa. Nestes casos, já há um juiz responsável pelo processo que trata da guarda dos filhos menores.

Em caso de cometimento de alguma das condutas descritas acima, qualquer pessoa pode informar ao juiz responsável, solicitando que sejam declarados indícios do ato de alienação parental. Ou o próprio juiz pode fazer tal declaração, caso suspeite da ocorrência.

Declarado indício de alienação parental, veja o que ocorrerá:

  • O processo passa a ter tramitação prioritária;
  • Será ouvido o Ministério Público
  • Serão tomadas as medidas necessárias para a preservação da integridade psicológica da criança ou adolescente (inclusive para assegurar a convivência com o genitor prejudicado ou viabilizar a efetiva reaproximação entre eles, se for o caso).
  • O juiz poderá designar perícia psicológica ou biopsicossocial para averiguar a ocorrência.

Caso seja comprovada a ocorrência, o juiz poderá:

  • Advertir o alienador;
  • Estipular multa ao alienador;
  • Alterar o regime de guarda do menor, aumentando o período de convivência com o genitor prejudicado;
  • Inverter o regime de guarda do menor;
  • Alterar a guarda para guarda compartilhada;
  • Determinar a fixação cautelar do domicílio do menor;
  • Declarar a suspensão da autoridade parental;

O juiz poderá tomar apenas alguma dessas medidas, ou várias delas cumulativamente, dependendo de cada caso concreto.

Além disso, quem pratica alienação parental pode ficar sujeito a sofrer responsabilização civil e penal pelos atos praticados!

Consequências psicológicas para a criança e adolescente

Alienação Parental
Alienação Parental

A alienação parental pode trazer graves consequências para a criança e o adolescente.

A separação dos pais já é algo que traz muito sofrimento aos filhos.

Porém, se a situação não for bem trabalhada (no caso de crianças) ou conversada (no caso de adolescentes ou crianças de mais idade), a separação por si só já pode trazer problemas psicológicos para a criança ou o adolescente.

Pior ainda é se a separação for litigiosa, com os filhos presenciando ou ouvindo a briga dos pais. Isso tudo já é muito ruim para os filhos!

Agora, quando ocorre alienação parental, tudo isso se torna bem mais prejudicial aos filhos!

Pois, em vez de apoio e compreensão da situação, eles acabam ficando mais confusos…

Assim, podem começar a apresentar problemas psicológicos, os mais comuns são:

  • Sentimento de culpa e angústia;
  • Depressão;
  • Ansiedade;
  • Medos;
  • Dificuldade de aprendizagem.

Além disso, há um outro perigo que a criança ou adolescente pode desenvolver, é a chamada “Síndrome da Alienação Parental”.

Essa é uma doença reconhecida pela OMS e integrante da classificação mundial de doenças desde junho de 2018. É caracterizada quando a criança ou adolescente passa a enxergar ou idealizar um dos pais de forma muito negativa (muitas vezes com verdadeiro ódio) e é consequência da prática reiterada de condutas de alienação parental.

Você viu? Realmente a alienação parental pode trazer muitas consequências ruins para o desenvolvimento psicológico da criança ou adolescente.

Assim, o que melhor podemos fazer é evitá-la ao máximo! E há uma ótima forma para isto! Sabe qual é? É a guarda compartilhada! Vou te contar por quê!

Guarda compartilhada, uma ótima solução!

Para evitar casos de alienação parental, uma ótima solução é a guarda compartilhada!

Essa modalidade de guarda foi introduzida em nossa legislação pela Lei 13.058/2014 e traz vantagens importantes para os filhos em caso de separação!

Isso porque, neste tipo de guarda, o tempo de convívio com os filhos geralmente é dividido de forma equilibrada entre pai e mãe.

Já na guarda unilateral, acontece da criança ser privada do convívio de um dos pais e só vê-lo nos horários e dias estipulados pelo juízo.

Essa separação traz sofrimento ao filho e pode desencadear problemas psicológicos.

Além disso, é esse cenário de guarda unilateral que pode enfraquecer o vínculo do filho com um dos pais, facilitando a prática de alienação parental pelo genitor que possui a guarda da criança ou adolescente.

Já no caso da guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos será dividido de forma equilibrada, entre pai e mãe.

Dessa forma, o filho não perderá o vínculo com nenhum de seus pais! E isso é importantíssimo para a criança!

Em primeiro lugar, porque evita muito sofrimento e eventuais problemas psicológicos advindos da separação dos pais. A criança “sente” menos a separação.

Ao contrário da guarda unilateral, a criança não sentirá a perda do convívio com um de seus pais.

Em segundo lugar, sendo a guarda compartilhada, fica muito mais difícil a prática de atos de alienação parental! O que é muito bom para a criança, já que evita a possibilidade do surgimento de uma série de problemas!

Porém, para ter esse efeito benéfico, a guarda compartilhada deve ser bem exercida pelos pais, sempre se atentando para o melhor para os seus filhos.

Como descobrir se está ocorrendo alienação parental?

Há vários indícios da ocorrência de alienação parental.

Você deve ficar de olho nos comportamentos, tanto do outro genitor da criança, avós ou outros responsáveis, como também nos comportamentos da criança ou adolescente.

Crianças que sofrem alienação parental costumam apresentar sinais emocionais como:

  • Ansiedade;
  • Agressividade;
  • Nervosismo; 
  • Depressão. 

Fique de olho!

Qualquer mudança no humor da criança, sem motivo aparente, pode indicar a ocorrência de alienação parental.

Nesses casos, é muito importante tentar conversar bastante com o filho, para saber qual o motivo daquele estado.

Quanto ao comportamento do outro genitor, avós ou outros responsáveis, basta verificar se eles estão praticando aquelas condutas que descrevemos como formas de alienação parental.

Mas afinal, o que podemos fazer?

Você viu que a alienação parental é algo muito comum, viu também que isso pode trazer enormes prejuízos para as crianças ou adolescentes.

Ok, mas, na prática, o que fazer?

Se você já se divorciou, ou está se divorciando, a primeira coisa a pensar é algo que você já deve estar cansado de saber, o bem-estar de seus filhos deve estar sempre em primeiro lugar!

Eu sei que isso você já sabe, não é mesmo, mas nunca é demais repetir!

Conforme acabamos de falar aqui no artigo, o ideal para as crianças costuma ser a guarda compartilhada, toda separação trará sofrimento para os filhos, porém, com a guarda compartilhada esse sofrimento será bem menor!

Mas sabemos que em muitos casos essa opção não é possível.

De qualquer forma, mesmo com a guarda unilateral é possível ficar atento e evitar os efeitos danosos da alienação parental.

A primeira coisa a fazer é se atentar aos sinais, quanto mais cedo você descobrir, mais fácil será evitar os efeitos maléficos da alienação parental.

Detectado o problema, é necessário agir para evitar ao máximo as consequências dessa prática. Abaixo damos dois passos simples sobre o que fazer nesses casos, veja só:

Primeiro: converse com o alienador

Se for possível, tente conversar e advertir o alienador, importante mencionar que para que a conversa funcione, é preciso que seja diplomática. Sem acusações, lembre-se que o objetivo é resolver o problema e não condenar ninguém.

Segundo: procurar ajuda psicológica.

Isso é importante. Independentemente das providências que o seu advogado tomará junto ao juiz da causa, é importante, desde logo, pensar no melhor para a criança ou adolescente e buscar ajuda profissional.

O psicólogo é o profissional adequado para avaliar qual a medida dos impactos emocionais ou psicológicos que a criança ou adolescente sofreu.

Desta forma, ele poderá atuar para reverter essa situação da melhor forma possível, minimizando as sequelas advindas da alienação parental e evitando que o quadro piore e cause problemas ou transtornos mais graves no futuro.

Terceiro: fazer parar os atos de alienação parental!

Se a alienação não for cessada de forma amigável, avise imediatamente ao juiz do processo, peça ao seu advogado para protocolar uma petição informando o ocorrido ao juiz

Assim, o juiz tomará as medidas necessárias para fazer parar os atos de alienação parental.

Dicas finais

Descobrimos neste artigo muitas coisas sobre alienação parental, não é mesmo?

É verdade! Você ficou sabendo quais são as condutas que podem configurar essa situação, qual a consequência dessas práticas para as crianças ou adolescentes, e também descobriu como proceder em casos de alienação parental.

Saiba que isso tudo é muito importante! Ter o conhecimento sobre alienação parental e saber agir caso ela ocorra pode fazer toda a diferença na vida de uma criança ou adolescente!

Por isso, não deixe de divulgar esse conhecimento! Quanto mais pessoas tiverem acesso a essas informações, mais pessoas serão esclarecidas a respeito da importância e das consequências da alienação parental!

Então, não deixe de compartilhar esse conteúdo em suas redes sociais!

Por Yuri Mohandas Larocca Franco

MARCO JEAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Marco Jean de Oliveira Teixeira é advogado, inscrito na OAB, sob número 358.297, pós graduando em direito civil e direito processual civil, atuante em causas cíveis, com ênfase em direito de família e direito sucessório.