22 de maio de 2022

Advogado de família: o que faz? Quando contratar?

Neste artigo você vai encontrar um dossiê completo sobre o advogado de família.

Conhecer melhor quem é esta pessoa, o que ele faz, quanto custa seus serviços, quando é hora de procurar e contratar um advogado.

Você também vai encontrar dicas preciosas de como escolher um bom advogado de família e como e onde conseguir um advogado da Vara de Família gratuito, além de outras informações muito importantes.

Vamos juntos! Siga a leitura até o final para não perder nada! 

Quem é o advogado de família?

A área de Família e Sucessões é uma das áreas mais delicadas do Direito. Se não for a área mais delicada.

Nela se lidam com sentimentos que damos muito valores, com pessoas que amamos mais que todas no mundo: nossos cônjuges, nossos companheiros, nossos filhos, nossos pais, nossos irmãos.

O advogado de família deve ter muito preparo para lidar com tudo isso.

Pois, é claro, esta atmosfera também o atinge.

O advogado de família muitas vezes é um herói em plena batalha e não se trata de figura de linguagem.

Ver pais usando os próprios filhos por terem o orgulho ferido, sem se importarem com as consequências psicológicas para as crianças e não poder fazer muita coisa é bem frustrante.

Ver uma família se desmoronar em um inventário, muitas vezes por conta de uma casa caindo aos pedaços, quando poderiam de forma amigável e rápida fazer um inventário extrajudicial, também é de cortar o coração.

Advogado de família

E é por tudo isso que quebro uma regra da boa redação e escrevo estes parágrafos em primeira pessoa para, em primeiro lugar, dedicar este artigo ao advogado de família Dr. Marco Jean de Oliveira Teixeira.

Mas faço isso para homenagear também todos os advogados de família, por tudo que enfrentam em seu dia a dia, para os quais, em segundo lugar, com muita honra, dedico este artigo.

O que faz um advogado de família?

Primeiramente, que tal sabermos como se tornar um advogado de família?

Todas as pessoas que se formam em Direito e passam no exame da Ordem dos Advogados do Brasil podem exercer a advocacia em qualquer área do Direito.

Mas não se enganem, isto é impossível de ser feito para prestar um serviço de qualidade ao cliente.

Cada advogado acaba indo para a área que tem mais afinidade e se especializa nela. E isso é ótimo para os clientes.

Um advogado especializado é um advogado que se atualiza sobre as leis e julgados de sua área de atuação.

Faz cursos, frequenta palestras e seminários e é isso que acontece com um bom advogado de família.

O advogado de família atua geralmente nas seguintes questões:

  • Testamentos;
  • Inventários;
  • Partilhas;
  • Doações em vida;
  • Separação de corpos;
  • Divórcios;
  • Guarda de filhos;
  • Visitas de filhos;
  • Alienação Parental;
  • Reconhecimento de filhos;
  • Adoções;
  • Acordos de Uniões Estáveis;
  • Pactos antenupciais;
  • Entre outros.

São questões extremamente sensíveis, o advogado precisa de muito tato, às vezes trabalhar em equipes multidisciplinares, com a ajuda de profissionais ligados à psicologia.

Um advogado especializado na área de Família e Sucessões concentra horas de atividades semelhantes, deste modo seu trabalho e sua experiência se aprimoram.

Mas há um ditado na área que você pode fazer 200 divórcios e eles serão todos diferentes, pois toda família é diferente.

O trabalho do advogado de família pode ser dividido em três formas diferentes. 

Ele pode ter uma atuação consultiva, que é quando alguém procura um advogado procurando saber seus direitos ou elaborar alguma categoria de trabalho.

Uma pessoa que está pensando em se divorciar e procura um advogado de família para saber quais são as possibilidades, por exemplo.

Ou em casos de elaboração de testamentos e acordos de união estável.

O advogado de família pode também ter uma ação conciliadora, que é quando busca, por exemplo, resolver um caso de divórcio ou um inventário sem que eles cheguem à esfera judicial.

E por último vem sua ação contenciosa, onde o advogado de família dá entrada em ações judiciais, defende pessoas em ações judiciais, elaborar petições, comparecer em audiências, juntar provas e documentos, despachar com o juiz da Direito, cumpre prazos, entre outras tarefas.

Para finalizar, uma das coisas mais importantes que um advogado de família deve fazer é deixar seus clientes sempre informados sobre o que está acontecendo com suas demandas.

Quanto custa um advogado de família?

Existem diversas formas dos advogados de família cobrarem honorários advocatícios.

Uns podem cobrar por uma consulta realizada.

Outros não cobram a consulta inicial se mais tarde for dar entrada com uma ação judicial.

Nos casos de ação judicial, é comum a cobrança de um valor inicial e um valor final, mais as custas processuais que são taxas cobradas pela justiça, deslocamentos feitos pelo advogado, gastos com xerox, etc.

Os valores cobrados por qualquer advogado têm um valor mínimo fixado pela Ordem dos Advogados do Brasil de cada Estado da Federação. Cada advogado está vinculado à OAB do Estado onde exerce sua profissão.  

Para se ter uma base temos os valores da tabela da OAB/SP.

É impossível responder à pergunta feita no tópico, pois, todos os advogados do país devem seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB e divulgar os valores que cobram não está de acordo com os termos do mesmo.

Nenhum advogado pode mencionar publicamente os valores de honorários advocatícios, portanto, por mais que tentemos, só temos a tabela da OAB para nos basearmos.

Nela consta o valor de cada ação judicial que um advogado na área de família deve cobrar no mínimo. Até da consulta.

Quando contratar um advogado de família?

A primeira e mais urgente situação para se contratar um advogado de família é se você recebeu uma intimação para apresentar defesa em um processo que corre em uma Vara de Família.

Esta intimação indica que você está envolvido ou é réu em uma ação judicial e precisa se manifestar ou se defender e isto só pode ser feito através de um advogado.

Como a intimação veio de uma Vara de Família é recomendável que você procure por um advogado sério, experiente e com boa reputação em sua cidade ou região especializado em Direito de Família.

Advogado não é tudo igual. Talvez o primo do seu vizinho não seja a melhor solução.

São muitas as áreas de atuação e um bom advogado acaba se especializando em uma ou algumas poucas delas.

A ação pode tratar de um divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, inventário e muitas outras coisas mais. Nesses casos, você precisa procurar um advogado de família rápido, em menos de 15 dias. Em 5 dias se possível.

Porém, existem outras situações em que é extremamente aconselhável procurar e contratar um advogado de família. Confira algumas delas.

Em casos de questões entre parentes ou casais sem que se precise entrar na justiça.

Um exemplo disso é um inventário, que pode ser feito em cartório, ou seja, extrajudicialmente, quando todas as pessoas envolvidas não tiverem divergências quanto à partilha de bens.

Também é o caso do divórcio extrajudicial, que também pode ser feito em cartório, desde que se cumpram requisitos previstos por lei.

Em caso de união estável.

A união estável é equiparada ao casamento civil no Brasil.

Porém, em muitos casos, principalmente com a morte de um dos parceiros, o outro tem que passar por um verdadeiro calvário para comprovar a existência da união.

Com a ajuda de um advogado de família é possível elaborar um contrato, chamado declaração de união estável.

Com esta declaração, os parceiros ficam mais seguros, não é preciso casamento ou ação judicial agora, ou mais tarde.

Em caso de testamento ou doação em vida

Uma pessoa pode querer dispor de seus bens antes de morrer para evitar que haja brigas na família por conta do inventário, ou para realizar um planejamento sucessório para economizar ITCMD.

Neste caso ela pode elaborar um testamento ou uma doação em vida, com a ajuda de um advogado de família, que fará todos os trâmites legais para que esta última vontade, tenha valor jurídico reconhecido. 

Em caso de assessoria

Um advogado de família conhece bem as leis e está habilitado a oferecer bons conselhos para resolver conflitos para não ser necessário entrar na justiça.

Isto apazigua os ânimos, gera menos desgastes nas relações familiares e menos custos.

Em questões que envolvem a guarda de filhos, por exemplo, é preciso preservar a criança em primeiro lugar, resolver a questão de forma pacífica e rápida é altamente recomendável.

É nesta hora que entra o advogado de família.

Como especialista no assunto pode auxiliar tanto o casal em conjunto com uma das partes envolvidas.

A assessoria também pode ser prestada em caso de planejamento do regime de bens do casamento, alimentos gravídicos, ou em casos de pensão alimentícia.

Um advogado especializado em Direito de Família é muito importante na hora de tentar fazer um acordo de pensão.

Neste acordo pode-se discutir o valor da pensão, a data de vencimento, se houverem parcelas atrasadas, o prazo de pagamento, entre outros.

Em casos de iniciar com uma ação judicial na área do Direito de Família e Sucessões.

Pois, então não deu. A via extrajudicial não deu certo ou ela é inviável para você.

Ou simplesmente você quer dar início a uma ação judicial na área de família por motivos que não vem ao caso.

É o caso de contratar um advogado de família.

Pesquise bem, procure alguém em quem confie e tenha experiência na área.

Um bom profissional com certeza irá lhe indicar os caminhos certos a seguir.

Como escolher um bom advogado de família?

Essa é uma questão muito difícil de responder.

Seríamos levianos em apontar para uma fórmula.

Mas quando se trata de questões tão delicadas como as que envolvem a família, é preciso ter realmente mais cuidado na contratação de um advogado.

Uma sugestão é que o escritório de advocacia trate somente desta área.

O profissional ideal deverá ser especializado na área, ser bem informado, frequentar seminários, congressos, estar sempre atualizado.

Porém, de nada adianta, se ele não for um profissional empático, capaz de ouvir, de se colocar no lugar do cliente, de tentar preservar crianças quando houver uma ruptura familiar.

Se você encontrou alguém que perguntou de seus filhos antes de você contar o que está acontecendo, este é um bom indício.

Muitos casais vão a um advogado de família em busca de um divórcio e o divórcio acaba não acontecendo de fato.

Um bom profissional não vai logo de cara indicar o caminho judicial, explicar como funciona a ação e propor honorários. 

Ele sempre deve propor uma consultoria primeiro, explicar seus direitos, de forma educativa.

Ele deve servir de conselheiro, quem sabe indicar uma terapia, a indicação de uma mediação seria fantástica!

Na mediação, um profissional do direito e outro da psicologia, ambos habilitados para isso, ouvem as partes e agem com neutralidade. Ninguém ganha ou perde, resolve.

Já se a questão for levada ao judiciário, quem decidirá é o juiz e as partes são obrigadas a cumprir. E o processo pode levar anos.

Veja como o profissional certo pode gerar menos danos. Principalmente emocionais, mas também financeiros.

Um bom valor para todas as pessoas é a franqueza, mas quando se trata de questões tão delicadas como as tratadas na área de Família e Sucessões é preciso que o advogado especializado na área seja franco e não crie falsas expectativas nos envolvidos quando se trata, por exemplo, das possibilidades reais de se conseguir a guarda de filhos.

Escolher um profissional que seja franco com você desde o início pode evitar muitas frustrações.

Como conseguir advogado gratuito da Vara da Família?

A Constituição Federal garante que todo brasileiro sem condições financeiras para contratar um advogado tenha acesso a um serviço gratuito.

Existem três formas de se conseguir um advogado gratuito pela Vara da Família.

Via Defensoria Pública.

Cada Estado da União possui sua própria Defensoria Pública.

Nela você encontra orientação jurídica, um advogado gratuito se precisa dar entrada com um processo judicial ou precisa se defender em um.

Porém, esta prestação de serviço está disponível apenas para famílias com rendas de até 3 salários mínimos.

São analisadas as declarações de renda de todo o núcleo familiar, bem como os bens que possuem.

É preciso estar ciente que proprietários de imóveis e veículos muitas vezes ficam de fora do criterioso processo de avaliação.

A procura é alta, causando uma grande fila e a ação costuma demorar mais para ser concluída quando em mãos da Defensoria, pois além destes fatores, no processo, ela tem prazo em dobro para se manifestar.

Conseguir advogado da família Via Escritórios Experimentais em Universidades e Faculdades de Direito

Nestes escritórios os alunos das Universidades e Faculdades de Direito colocam em prática o que aprenderam, sempre é claro, com supervisão de um advogado da família.

Cada escritório de cada Universidade ou Faculdade possui suas próprias regras, portanto, cabe a você ir até eles e se informar se seu caso é atendido naquele escritório.

Porém, segue uma dica importante: a maioria deles atende somente moradores de bairros perto do escritório.

Então localize o que fique mais perto de sua casa e vá para ele primeiro.

Alguns atendem só algumas áreas do direito, como: criminal, cível, abandono de incapaz e abandono afetivo. Geralmente eles não atuam com casos de pensão por morte, casos de aposentadoria por idade e auxílio-doença.

Se o seu caso for recusado em um escritório, peça indicação de outro que talvez possa atendê-lo.

Eles também possuem critérios de avaliação financeira.

Advogado da família Via OAB

Mais uma vez, se você se encaixa no perfil de baixa renda, pode procurar uma Subseção mais próxima de sua residência da OAB do estado e cidade em que reside para tentar um advogado da família gratuito.

Principalmente nas cidades menores, quem faz o papel da Defensoria Pública é a OAB, então caso na sua cidade não tenha Defensoria, provavelmente é a OAB quem lhe atenderá.

Conclusão

Abordamos todas as questões mais relevantes levantadas sobre o advogado de família.

Após esta leitura, tentamos responder as principais questões, mas caso tenha ficado alguma dúvida, escreva-nos pelos comentários. E não se esqueça de compartilhar o texto em suas redes sociais!

Autor: Texto escrito para o site marcojean.com por Fernanda Vargues Martins - Advogada inscrita na OAB/SP 137974.

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MARCO JEAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Marco Jean de Oliveira Teixeira é advogado, inscrito na OAB, sob número 358.297, pós graduando em direito civil e direito processual civil, atuante em causas cíveis, com ênfase em direito de família e direito sucessório.