22 de junho de 2022

Violência doméstica, quais os tipos, como funciona o ciclo e o que sustenta

A violência doméstica contra as mulheres não mora na casa ao lado. Ela é a preocupação real de uma mulher que você conhece muito bem. Ou sua preocupação.

Neste artigo, pela primeira vez, traremos de forma educativa e informativa, com gráficos fáceis de entender e figuras, como acontece toda a estrutura que justifica a violência contra mulheres.

Indicaremos quais são os tipos de violência doméstica. Qual o ciclo de violência, do qual é tão difícil escapar?

Mostraremos as causas da violência doméstica. 

Os canais para denunciar e as redes de apoio.

Tudo fácil e simples de entender. Acompanhe!

Leia também: Abandono afetivo: o que é e quais as consequências

O que é violência doméstica?

Violência doméstica é qualquer ato ou omissão que cause: morte, dor, sofrimento, danos físicos e/ou à saúde física e/ou psicológica, bem como firam a moral, a sexualidade e/ou a situação econômica e patrimonial. 

Tal ato ou omissão deve acontecer em âmbito familiar, definido em lei, para caracterizar violência doméstica.

Violência doméstica

Você acha que tratar de violência doméstica pode ser uma bobagem? Será que esta é uma preocupação real das mulheres? Ou é muito “mimimi”?

Vejamos este gráfico:

temas que mais preocupam-as-mulheres no estado de São Paulo

Olhemos bem estes números. 

Esta pesquisa foi desenvolvida pelo Instituto IPESPE a pedido da APAMAGIS, Associação Paulista de Magistrados.

A pesquisa foi estimulada, o que quer dizer que as mulheres que a responderam tinham uma lista com estas respostas para assinalar.

“Cuidados com a Saúde sua e de sua família” teve 17% das respostas em “TEMAS QUE MAIS PREOCUPAM AS MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO”.

“Violência contra a mulher em casa” foi assinalado por 69% das mulheres entrevistadas.

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Qual a razão de elas estarem tão preocupadas com o assunto, se ele não fosse sério e presente em suas vidas?

Segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado em 2020, 1 em 4 mulheres brasileiras já sofreram violência doméstica.

De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas da ONU, 1 em cada 3 mulheres devem sofrer algum episódio de violência física ou sexual durante sua vida. (o que pode se enquadrar em violência doméstica).

A violência contra mulher é considerada crime contra os direitos humanos.

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Vejamos aqui outra pesquisa. Esta pesquisa foi encomendada pelo Instituto Avon ao Data Popular. A próxima imagem é da mesma pesquisa.

Um grupo de homens e mulheres, participaram da pesquisa. Os homens foram perguntados se praticaram violência contra as parceiras e mulheres sofreram violência de seus parceiros. As respostas, livremente:

Admitem Violência domestica

Bem, parece que tem algo errado aí. Mas piora.

As coisas vão mudar bastante.

Logo após esta primeira etapa, foi passado ao mesmo grupo de homens e mulheres o que seria considerado por Lei violência doméstica e então novamente foi perguntado aos homens, se já cometeram violência contra a parceira, e as mulheres, se sofreram violência do parceiro.

As respostas:

66% das mulheres admitem que sofreram violência/controle do parceiro

Mudou bem, não é?

E que assustador, 66% das mulheres admitem que sofreram violência/controle do parceiro.

É um número enorme.

Inicialmente, sabemos que muitas mulheres não admitem que são vítimas de violência doméstica.

Tal fato provavelmente aconteceu nesta pesquisa, este é um fator absolutamente normal ao se analisar pesquisas com estas.

Infelizmente, podemos afirmar que o número 66% é subestimado, mas mulheres foram vítimas, apenas não admitem. 

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Se lembram que antes, sem que a lista do que era considerado violência fosse apresentada a elas, apenas 8% das mulheres admiram?

Pois é assim que funciona, muitas vezes é difícil admitir até para si mesma, quanto mais para uma pesquisa.

Sabemos o porquê. 

É uma ilusão achar que basta as mulheres denunciarem as violências que sofrem e os agressores serem punidos para que a violência doméstica acabe.

A violência doméstica é sustentada por uma rede social e institucional muito forte e firme que determina papéis para as mulheres. 

Sobre como elas devem agir, se comportar, se vestir, se relacionar. 

Se devem falar ou se calar. Se são mulheres para dormir ou para casar.

Estamos falando das bases, das causas, que dão a outras pessoas, a falsa ideia de que as mulheres têm um papel definido e de que podem ser agredidas, humilhadas, ridicularizadas, serem tomadas como posses, propriedades.

Serem torturadas, tomadas de seu direito de ir e vir, estupradas, mortas.

E ninguém faz absolutamente nada.

Falaremos bastante sobre este assunto no tópico Causas da Violência Doméstica.

Tipos de violência doméstica 

  • Violência física – é aquela que causa dano ao corpo e a saúde da mulher. 
  • Violência sexual – é aquela que não respeita o direito da mulher ao seu próprio corpo e sexualidade. 
  • Violência moral – é aquela que atinge a moral da mulher, qualquer ação que possa configurar injúria, calúnia ou difamação.
  • Violência psicológica – é aquela que causa dano emocional e diminui a autoestima da mulher, causando prejuízo à saúde psicológica e a sua autodeterminação. 
  • Violência patrimonial – é aquela que causa danos ao patrimônio da mulher e aos recursos econômicos que se destinam ao seu sustento, como seu salário ou pensão.

Feita a lista, vamos ver cada tipo de violência, explicada, com exemplos, caso a caso.

Tipos de agressão contra mulher 

É muito importante saber a esta altura, que os tipos de violência não são quadrados separados, estanques. 

Na vida, no dia a dia, as violências se misturam.

Uma mulher que sofre violência, quase nunca sofre um tipo só.

As agressões físicas normalmente vem junto com xingamentos e humilhações.

As privações de dinheiro, quase sempre são conjugadas com agressões físicas e morais. 

E por aí vai.

Violência Física

Quando pensamos em violência doméstica, logo nos vem à cabeça uma mulher que vive apanhando do marido, o que chamamos de violência física.

Entre as violências físicas temos: chutes, empurrões, socos, arranhões, beliscões, estrangulamentos, sufocamentos, cortes, queimaduras, tapas, torções, quedas e o que mais um ser humano for capaz para causar dor e sofrimento físico a uma mulher.

Não, ele não faz isso porque perde a cabeça ou por estar embriagado.

Ele faz isso com o chefe? Com os colegas? 

Faz só com a mulher, não é?

Não há justificativa.

Violência Sexual

Existe violência sexual no âmbito doméstico e familiar.

Forçar sexo quando a mulher não quer, é violência. Mais que isso, é estupro

A mulher não é obrigada a satisfazer os desejos do parceiro. Ou parceira.

A violência doméstica não está restrita a relações heterossexuais. Não importa a orientação sexual da vítima desde que ela seja mulher.

Leia também: Regime de bens: tudo o que você precisa saber!

Então uma mulher pode cometer violência doméstica? Claro que pode!

Pai, mãe, cunhado, irmão, tia, também podem.

Desde que a vítima seja uma mulher e a violência for cometida dentro do âmbito familiar, trata-se de violência doméstica contra a mulher.

Acabamos sempre dando exemplo de uma mulher e seu parceiro por ser mais comum, mas entendam o conceito estende a todos os agentes do âmbito doméstico e familiar.

Quando estivermos falando sobre agressor, estamos falando sobre todos estes agentes, homem ou mulher.

Voltando a violência sexual após este esclarecimento importante.

Nós temos ainda: obrigar a realizar um aborto, ter um filho quando não deseja.

A mulher tem direito ao seu próprio corpo, seu agressor, não pode decidir por ela.

Mais um exemplo: ser obrigada a fazer sexo sem preservativo é considerado violência sexual pela lei.

Ser obrigada a fazer práticas sexuais que deixem a mulher desconfortável ou a fazer sexo com outras pessoas, por decisão do agressor, por diversão ou dinheiro: violência sexual.

Há um tipo de violência que muitas vezes começa de forma sutil e então a mulher se vê totalmente exposta, humilhada e rebaixada.

Violência Moral

Trata-se da violência moral.

Ela acontece, por exemplo, quando o agressor, em uma roda de conhecidos, conta como foi a última noite sexual do casal, expondo a vida íntima da mulher.

Ou quando acusa a mulher de traí-lo e a chama de “vagabunda” por estar vestindo um short.

Faz críticas mentirosas, a rebaixa e xinga, atingindo seu caráter, sua vida.

Isto não é uma violência? Mas é claro que é!

Violência Psicológica

A violência psicológica tem em comum com a violência moral que pode começar devagar, sem a vítima se dar conta. 

Muitas mulheres demoram anos até perceberem que são vítimas de violência psicológica.

Ela se dá em um relacionamento abusivo.

No início, ela sempre é justificada como: “proteção”, “ciúmes”, “amor intenso”, “prova de amor” e coisas parecidas.

Mais tarde, vai passar a ser: “você só tem a mim”, “só eu vou te aguentar”, “só eu para amar alguém como você”, “se eu te deixar você não vai ter mais nada”, “você é louca”, “isso não aconteceu assim”, “você está exagerando”, “você está inventando” e variações destas frases.

Conforme a leitura for se dando perceberemos os sinais do relacionamento abusivo aparecendo.

No começo do relacionamento tudo vai muito bem.

Até que começa a fase do isolamento dos amigos e parentes, a base de apoio da mulher. Geralmente justificada por ciúmes.

Pode vir a proibição de viajar, estudar, trabalhar.

A exclusão de pessoas das redes sociais.

Pode acontecer também a violação da intimidade, obrigando a mulher a fornecer senhas de redes sociais, celular e computador.

A mulher passa a ser constantemente vigiada e perseguida.

Não pode mais sair sozinha.

Até aqui, as justificativas pelas ações estão no “eu te amo muito”, “morro de ciúmes”, “quer prova de amor maior?”.

Porém, começam as ameaças caso ela descumpra o “combinado”. Nada foi “combinado”, a mulher já é vítima de violência psicológica. 

Leia também: Advogado de família: o que faz? Quando contratar?

Talvez não saiba, talvez já dependa emocional, psicológica e/ou financeiramente de seu agressor. Não julgue. Tente ajudar.

Agora a mulher está completamente isolada e nas mãos de outra pessoa. Ela é manipulada facilmente. Explorada.

Esta mulher é constrangida com frequência. Humilhada. Insultada. Ridicularizada. A sós e em público.

As discussões após estes fatos são frequentes e cada vez mais violentas.

É aqui que entra o gaslighting

Esta prática tem nome difícil, mas é feita diariamente: a pessoa tenta fazer com que a mulher fique em dúvida sobre sua própria memória e se sente louca de verdade de tanto ser acusada disto.

A pessoa dominante omite e distorce fatos durante a discussão e uma mulher psicologicamente dominada, não tem forças para resistir a tantas acusações.

Muitas vezes, ao final, acaba por pedir desculpas e implorar ao parceiro para não a deixar nunca.

Violência Patrimonial

Por fim, temos a violência patrimonial.

Por exemplo, uma mulher que trabalhe e seja obrigada a entregar seu salário ao agressor, sofre este tipo de violência.

Ou aquela que tem direito a pensão alimentícia e ele não pague.

Alguém que entre na casa de uma mulher e destrua seus móveis, eletrodomésticos e documentos está cometendo uma violência patrimonial contra ela.

Controlar seu dinheiro, tirar dela o acesso a um carro que é dela, ou um terreno, qualquer bem que ela possua, faz parte deste tipo de violência.

Leia também: Pensão por morte: como funciona, guia completo

Ciclo de violência doméstica

A violência doméstica é fator de muita preocupação como já vimos e também assunto de muito estudo.

Tanto que foi possível estabelecer o que chamamos de ciclo da violência do qual uma mulher precisa de muita força e ajuda para conseguir sair.

Não é à toa que chamamos de ciclo, ele se repete e faz parte de um relacionamento abusivo.

Vejamos na imagem:

Ciclo da Violência domestica

Ciclo de Violência – Fase 1 – Acúmulo de tensão

Neste primeiro momento a vítima se sente muito confusa, a violência normalmente não é dirigida a ela.

O agressor pode ter momentos de raiva e destruir objetos, causando medo. Os motivos são mínimos.

Angustiada, a vítima acha que pode estar o provocando e para de fazer várias coisas cotidianas que possam irritá-lo.

Quanto tempo pode durar esta fase?

Às vezes dias, outras, muitos anos.

Algumas mulheres escondem o que estão passando de todos, principalmente por medo, mas também por vergonha ou até por se culparem. 

Ciclo de Violência – Fase 2 – Ato de violência

Até que acontece. Sempre acontece. A mulher sofre uma agressão.

Já sabemos que são vários os tipos de agressão, não se trata só de agressão física. Mas ela quase sempre vem e junto com outras violências, depois do acúmulo de tensão da fase anterior.

A essa altura o agressor tem um poder muito grande sobre a vida da mulher.

Ela sente vergonha e pena de si mesma.

Ao mesmo tempo pode ser impulsionada pelo ódio e tomar algumas decisões como: fugir, se esconder na casa de alguém próximo, pedir o divórcio, fazer uma denúncia.

Uma coisa é fato, vai se distanciar do agressor.

O que leva à próxima fase.

Ciclo de Violência – Fase 3 – “Lua de Mel”

O agressor muda a forma de tratamento, se mostra carinhoso, arrependido, apaixonado.

A cabeça da mulher vira uma confusão só.

Se ela tiver filhos, a situação piora.

Há toda uma pressão pela reconciliação.

Ele jura que vai mudar.

Ela abre mão de tudo e volta.

Por um tempo as coisas permanecem calmas e eles estão bem.

As mulheres acabam se sentindo responsáveis por seus parceiros, isto é muito perigoso. Faz com que esqueçam o que passaram ao verem que eles sentem algum remorso.

Até que os primeiros sinais da Fase 1 voltam a aparecer.

E o ciclo recomeça.

Causas da violência doméstica

Quando falamos em causa de violência doméstica a resposta que aparece na ponta da língua é: o agressor, quem cometeu a violência.

E esta resposta não está errada. É a causa imediata. Daquela violência em específico.

Mas não podemos ser tão simplistas.

Temos que pensar grande, no macro e pensar em o que leva uma pessoa a cometer uma agressão contra uma mulher e pensar que vai sair ileso, achando que tem razão.

Que pode fazer isto. Que não é errado. Que a mulher lhe pertence e, portanto, faz o que quiser.

De onde vem tudo isto?

Só quando conseguirmos quebrar estas noções e ideias equivocadas, porém, inseridas na raiz de nossa sociedade é que a violência doméstica vai acabar.

Vejamos este gráfico simples:

Em briga de marido e mulher não se mete a colher
Em briga de marido e mulher não se mete a colher

É sobre isto que estamos falando.

Este gráfico e os seguintes foram retirados da pesquisa “Tolerância social à violência contra às mulheres”, realizada pelo IPEA. 

Apresentada a frase “Em briga de marido e mulher não se mete a colher”, 58,4% dos entrevistados concordam totalmente com ela e 23,5% concordam parcialmente.

Gerando um total de 81,9% dos entrevistados que concordam que “Em briga de marido e mulher não se mete a colher”!

A sociedade brasileira nada mais está fazendo do que justificando e lavando as mãos sobre a questão da violência doméstica.

Mais uma frase foi apresentada:

O que acontece com o casal em casa não interessa aos outros
O que acontece com o casal em casa não interessa aos outros

Sério? “O que acontece com o casal em casa não interessa aos outros?”. 47,2% dos entrevistados concordam totalmente. 31,5% concordam parcialmente. De uma forma ou de outra, 78,7% dos entrevistados concordam com isso!

São coisas assim, demonstradas pela pesquisa do IPEA, que dão base e estrutura a violência doméstica.

Mas não para por aí, vejamos como a sociedade concorda com padrões machistas que determinam papéis às mulheres e consequentes agressões quando elas não os cumprem:

concordância com padrões machistas

Esta pesquisa foi encomendada pelo Instituto Avon ao Data Popular, no começo deste texto colocamos um link para a pesquisa completa. A próxima imagem é da mesma pesquisa.

Já os comportamentos abaixo são considerados “errados” para mulheres. Adivinhem o que acontece com as mulheres que os adotam?

comportamentos considerados errados para mulheres

Por exemplo:

Se uma mulher que tem um parceiro, fica bêbada em uma festa e ele a agredir, não só ele vai achar que está agindo corretamente, 80% da população pensa assim, de acordo com esta pesquisa.

Ele vai cometer um crime e vai ter aprovação social. Nada vai acontecer.

Acreditamos ter conseguido passar o tamanho do problema com estes exemplos, tirados de dados reais e pesquisas sérias.

O problema é maior que o agressor. É a sociedade como um todo.

E não para por aí.

Os policiais, as Delegacias de Polícia, os Hospitais, o Poder Judiciário, todos estão impregnados dos mesmos pensamentos.

E todos estes agentes, do agressor ao Desembargador, sem exceções, violentam as mulheres, cada vez que elas precisam contar suas violências e histórias.

Leia também: Cidadania portuguesa: como conseguir passo a passo

Denúncia sobre violência doméstica

Após toda a leitura, se perguntarmos a razão do porquê algumas mulheres não denunciam seus agressores, sabemos que todos tem a resposta na ponta da língua.

Mas mesmo assim, trazemos uma pesquisa:

Motivos pelos quais algumas mulheres agredidas ou ameaçadas não procuram ajuda ou não denunciam

Medo

O momento crítico para a vida destas mulheres é o rompimento com o agressor.

Elas sabem bem que neste momento, podem morrer.

Quem somos nós para julgar uma mulher que está decidindo sobre as chances de viver ou morrer?

Não julgue. Ajude. Denuncie. Procure as redes de apoio.

Ligue 180 na Central de Atendimento à Mulher.

As redes de apoio, infelizmente, são extremamente falhas, mas elas existem. 

As cidades de médio porte no Brasil contam com Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, que oferecem suporte a mulheres em situação de violência e/ou vulnerabilidade.

Este é um serviço municipal. Busque saber se sua cidade oferece, senão, que tal cobrar da Prefeitura?

Outro suporte fundamental é o do Centro de Referência da Mulher, lá mulheres em situação de violência encontram: assistentes sociais, psicólogas, pedagogas, auxílio para conseguir um emprego, uma casa de aluguel, uma nova escola para os filhos.

(O gráfico acima foi retirado de pesquisa desenvolvida pelo Instituto IPESPE a pedido da APAMAGIS, Associação Paulista de Magistrados, no começo deste texto, tem um link para a pesquisa completa.)

Casa só para mulher

Em casos extremos existem as Casas só para mulheres.

Existem mulheres que precisam sumir. Precisam se esconder do agressor, não podem ser encontradas ou correm risco de morrer.

Para o caso destas mulheres, existe a Casa só para mulher, para onde elas podem se mudar.

Se tiverem filhos menores, eles se mudam com elas. Já os filhos maiores, podem decidir, vai depender da vontade deles.

Dependendo da localidade do país a Casa pode ser chamada de Casa da Mulher Brasileira, Casa Abrigo, Casas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica SP, o importante é que tenha uma não é mesmo?

O endereço da Casa é sigiloso, não pode ser passado nem para parentes. Não se pode usar celular. Tudo para a proteção destas mulheres. 

Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM)

Temos também as Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) que só trabalham com casos de violência contra mulher e teoricamente estão preparadas para um bom atendimento.

As redes de apoio às mulheres em situação de violência não param por aqui.

Busquem pela internet! 

Redes governamentais, ONGS, Redes Feministas institucionalizadas e autônomas, Advogadas e Coletivos Feministas. Existem muitas mulheres dispostas a ajudar outras mulheres!

Porque? Vou deixar para o Google responder: sororidade!

Leia também: Divórcio extrajudicial: guia simplificado passo a passo

Conclusão

Apresentamos aspectos gerais da violência doméstica e familiar, os tipos de violência doméstica, seu ciclo, apontamos para algumas de suas possíveis causas e falamos sobre a denúncia e a rede de apoio às mulheres em situação de violência.

Porém, nossa conclusão é que o assunto violência doméstica está longe de acabar. Precisamos ainda falar sobre como se dá a violência doméstica no Brasil, apresentar dados da violência doméstica tirados diretamente do Judiciário, tratar de aspectos como a medida protetiva e sua eficácia e muito mais.

Desta forma, aguardem, vem mais informação sobre violência doméstica em breve.

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Autor: Texto escrito para o site marcojean.com por Fernanda Vargues Martins - Advogada inscrita na OAB/SP 137974. Email: fernandavmartins@hotmail.com e o perfil do linkedin é https://www.linkedin.com/in/fernanda-vargues-martins-85a914230/

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MARCO JEAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Marco Jean de Oliveira Teixeira é advogado, inscrito na OAB, sob número 358.297, pós graduando em direito civil e direito processual civil, atuante em causas cíveis, com ênfase em direito de família e direito sucessório.