Autor: Bruna Ribeiro de Castro

Advogada. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela LEGALE. Cursos de extensão em Marketing Jurídico, Gestão Legal e Visual Law. Redatora de artigos.

O décimo terceiro salário é um direito trabalhista garantido no Brasil, pago aos trabalhadores formais em duas parcelas. Equivale ao valor de um salário mensal e tem como objetivo auxiliar no custeio das despesas de fim de ano, proporcionando melhor qualidade de vida e incentivo ao consumo. E é sobre ele que falaremos neste texto, revelaremos informações valiosas, que você não pode perder, sobre este benefício. Prepare-se para descobrir dicas importantes que vão ajudá-lo a ficar por dentro do assunto. Fique conosco até o fim e transforme sua relação com o décimo terceiro salário para sempre! Este é um tema…

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Dependendo das condições do ambiente de trabalho, o funcionário ficará exposto a agentes insalubres durante sua jornada de trabalho. Tais agentes não colocam geram risco iminente de morte mas podem ocasionar problemas de saúde. A insalubridade no ambiente de trabalho é capaz de gerar o pagamento de um adicional. Sendo assim, trata-se de um tema muito relevante na legislação trabalhista. Nos Tribunais Regionais do Trabalho, TRTs, é um tema que está no ranking entre os processos trabalhistas. Isso ocorre em razão do exercício de alguns profissionais acontecerem em atividades consideradas insalubres. Você sabe o que isso significa? Saiba que é…

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Certo é que a mãe que trabalha precisa de um momento de afastamento de suas atividades laborativas quando está prestes a ter um bebê ou quando adota uma criança. Assim, por meio da CLT a licença-maternidade foi estabelecida no Brasil. A principal finalidade é proporcionar um período de recuperação depois do parto, bem como assegurar que o recém-nascido tenha os cuidados iniciais garantidos. No caso das adotantes, o período de licença-maternidade é primordial para que a família se adapte à nova rotina. Com a leitura do nosso artigo você vai saber tudo sobre o tema. Esperamos que ao final do…

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Você sabia que as férias são um direito garantido por lei aos trabalhadores? E que o não cumprimento das normas pode levar a consequências graves para as empresas? Se você é um trabalhador ou empregador, é essencial que você conheça as questões legais envolvidas nas férias. Afinal, este é um período de descanso que pode afetar diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores e a produtividade das empresas. Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o assunto do ponto de vista jurídico. Desde o que são férias, quem tem direito a elas, como calcular o valor,…

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O Assédio moral no trabalho, trata-se de um tema bastante polêmico, tendo em vista ser uma questão que ocorre muitas vezes de forma velada, fazendo com que a vítima evite ser exposta para não perder o emprego. Nos últimos anos, vem tomando uma grande proporção e está sendo um tema cada vez mais falado nas empresas. Evitar o assédio moral no trabalho é um ponto fundamental para preservar a saúde mental dos colaboradores, uma vez que tal prática coloca em risco a dignidade da vítima, bem como prejudica todo o ambiente de trabalho. O assédio moral é uma perseguição constante,…

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O salário-família é um benefício muito importante para muitos trabalhadores, uma vez que vários brasileiros recebem esse benefício, mas não sabem como funciona na prática, a maioria das pessoas não conhecem alguns aspectos importantes. Você tem alguma dúvida relacionada ao salário-família? Se a resposta for sim, você precisa ler este texto, pois nele passaremos algumas informações que toda pessoa deveria saber sobre o salário-família. Falaremos o que é, quem tem direito, como solicitar, quais documentos levar, onde solicitar, quando que perde o direito, qual o valor e muito mais informações. Continue a leitura e fique por dentro do assunto. O…

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A revisão da vida toda é um assunto que está em alta atualmente, e não é por acaso, depois de muitas delongas, no dia 01 de dezembro de 2022 o STF aprovou a importante tese, que pode aumentar o valor que muitos brasileiros recebem a título de aposentadoria. Diante da enorme procura pelo assunto, preparamos este texto com as informações mais importantes sobre o assunto, separamos apenas o que realmente importa e realizamos um compilado de informações, com uma linguagem simplificada. Por isso, se você quer saber mais sobre a revisão da vida toda, saber o que é, quem tem…

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