13 de junho de 2022

Cidadania americana: como conseguir, inédito

A cidadania americana é o sonho de muitos que querem imigrar no mundo todo. 

E se você está pensando em mudar de vida, você vai encontrar neste artigo um material rico, cheio de informações inéditas. 

Quem nunca pensou em tentar a vida nos Estados Unidos? Não dá para fugir dos números. É a maior potência do mundo. Sua moeda rege o mercado mundial. Sua língua é quase universal.

Neste texto você vai encontrar as informações que procura sobre cidadania americana. Me acompanhe na leitura!

Cidadania americana quem tem direito

Os EUA adotam o critério ius solis para transmitir sua cidadania, portanto, qualquer pessoa nascida em solo norte americano é cidadão norte americano, independente da nacionalidade de seus pais, ou se eles estavam legais ou não no país.

Também é possível se tornar cidadão americano: já possuindo o green card, 1) morando no país por ao menos 5 anos ou 2) sendo cônjuge de cidadão norte americano e residir nos Estados Unidos por pelo menos 3 anos e ainda, 3) servir ou ter servido o Exército dos EUA, por pelo menos 1 ano.

Já a Itália, Portugal, Espanha e Alemanha, por exemplo, adotam o critério ius sanguinis, que é o direito pelo sangue, ou seja, por descendência.

Leia também: Planejamento Sucessório: Descubra as Melhores Estratégias!

Tipo de cidadania

Existem duas formas, ou dois tipos de cidadania americana: a originária e a adquirida via naturalização.

A originária é conseguida através do critério ius solis

É cidadão americano aquele que nasceu em território americano.

Com a exceção aberta para os filhos de cidadãos americanos nascidos no exterior.

Todos os demais, são cidadãos americanos por naturalização.

Porém, os direitos e deveres, uma vez naturalizados americanos, são exatamente os mesmos.

Cidadania americana

Dupla cidadania americana e brasileira

Uma vez que a cidadania americana for obtida por um brasileiro, ele passa a ter automaticamente dupla cidadania.

É cidadão norte americano e brasileiro.

Isto porque a Constituição Federal do Brasil proíbe cidadãos brasileiros de renunciarem a sua cidadania. 

Leia também: Pensão por morte: como funciona, guia completo

Diferenças entre green card e cidadania americana

Possuir o green card é um dos requisitos para a obtenção da cidadania americana.

E quem pode solicitar? Afinal, é com ele que tudo começa, não é mesmo?

Na verdade, quem solicita o “cartão verde” é um cidadão americano. Ele requer o green card para alguém. É ele que preenche o formulário nos Estados Unidos da América para alguém.

Essa pessoa precisa estar migrando para os EUA por:

  • Ser familiar, membro da família de cidadão americano.
  • Cônjuge de norte americano
  • Motivo de trabalho, investimento ou noivado. 

Uma vez que todos os requisitos legais estejam preenchidos, os possuidores do green card têm o direito de estudo, trabalho e residência permanente nos EUA.

Já com a cidadania americana, você passa a ter todos os direitos e deveres de um cidadão americano.

Pode viajar quando bem entender, por quanto tempo quiser, com seu passaporte norte americano sem precisar notificar ninguém.

Seus filhos são considerados cidadãos dos Estados Unidos mesmo se nascerem no exterior.

Você pode contratar o seguro saúde do governo.

Como bom cidadão pode votar, fazer parte de júris, ocupar cargos públicos e empregos federais.

Tanto para quem está tentando o green card quanto para a cidadania americana, nós descobrimos uma Cartilha fantástica sobre serviços e direitos dos imigrantes nos Estados Unidos feita pelo próprio governo americano que você encontra aqui.

Cidadania americana por descendência

Como dissemos anteriormente, os Estados Unidos da América adotam o critério ius solis para a transmissão de cidadania, ou seja, quem nasce em solo americano é americano.

Portanto, a descendência fica em segundo plano.

Vamos para alguns casos.

Filhos, menores de 18 anos nascidos no estrangeiro, de cidadão naturalizado americano, o cidadão quando for registrar a criança deve apresentar prova de que viveu nos EUA por ao menos 5 anos, 2 deles acima dos 14 anos de idade.

Outro exemplo, se você tem um avô norte americano que vive no Brasil há muito tempo é improvável conseguir a cidadania americana por descendência.

Seu avô teria que regularizar a cidadania do seu pai ou mãe, que (quem fosse o filho (a) do cidadão americano) teria que ter vivido nos Estados Unidos ao menos 5 anos, e depois regularizar a sua.

Um processo bem complicado.

Cidadania americana por casamento

A cidadania americana por casamento é obtida por processo de naturalização.

Para se tornar um cidadão americano, é preciso: 

  • Possuir o green card;
  • Ser casado com cidadão americano por no mínimo 3 anos;
  • Não possuir antecedentes criminais;
  • Saber sobre a história dos Estados Unidos;
  • Conseguir, escrever, ler e falar inglês.

Cidadania americana por residência

A cidadania americana por residência é obtida por processo de naturalização.

É necessário:

  • Possuir o green card;
  • Ter no mínimo 18 anos;
  • Conseguir falar, ler e escrever em inglês em inglês;
  • Não apresentar antecedentes criminais;
  • Conhecer sobre a história dos EUA;
  • Manter residência permanente nos Estados Unidos por pelo menos 5 anos.

Como conseguir cidadania americana

O primeiro passo é saber se você tem direito de requerer a cidadania por naturalização e preenche todos os seus requisitos, sendo o primeiríssimo deles o green card.

Relembrando são: os residentes permanentes nos Estados Unidos, os cônjuges de cidadãos americanos e pessoas que servem ou serviram o Exército de USA

Não há como pedir a cidadania residindo no Brasil ou via Embaixada e Consulados Americanos no Brasil.

Durante todo o processo é preciso residir nos Estados Unidos.

Os requisitos são os seguintes:

  • Possuir bom caráter moral;

O cometimento de alguns tipos de crimes é intolerável para os norte-americanos, uma certidão negativa de antecedentes, supre bem este requisito. Não mentir na entrevista é outra dica preciosa.

  • Residir por um determinado período no Distrito ou Estado do USCIS onde for fazer o pedido.

Traduzindo: você tem que morar no endereço atual há pelo menos 3 meses. Se você acabou de se mudar, espere dar três meses e depois dê entrada no processo. Que tal 4 meses para garantir?

  • Manter residência contínua nos EUA.

O prazo máximo fora do país é 6 meses. Vamos ser cuidadosos, não fique continuamente mais de 5 meses fora do país.

  • Ter bom domínio de inglês e civismo.

Você vai fazer uma prova sobre os dois assuntos, é melhor se preparar.

  • Manter presença física nos Estados Unidos.

É diferente de residência. Uma viagem de um final de semana para o México? Uma visita aos pais no Brasil? Se o pedido for por residência a soma toda não pode ser maior que 30 meses. Por casamento 18 meses.

  • Se dedicar à Constituição norte-americana.

Juramento de Fidelidade é o nome. É uma cerimônia pública onde você declara dedicação e lealdade aos Estados Unidos da América e à Constituição dos EUA.

Vamos ao processo para conseguir a cidadania americana em si.

O procedimento é feito por um órgão governamental chamado USCIS.

É preciso preencher o formulário N-400.

Pagar algumas taxas e na data hora e local marcado pela USCIS, comparecer para tirar fotos, impressões digitais e biometria.

Depois você vai passar pela Entrevista e Teste de Naturalização.

Entre outras coisas, nesta entrevista será analisada sua capacidade de falar inglês, você terá também que escrever três frases, sobre o governo e a história do país e ler alguns trechos sobre o mesmo assunto.

Após o teste de inglês vem o cívico, onde a depender de alguns requisitos você deverá responder de 6 a 20 questões sobre organização política, governo e história norte-americana.

E depois a Cerimônia do Juramento de Fidelidade aos EUA e sua Constituição

Nesta cerimônia você deverá levar seu green card, pois não precisará mais dele.

Receberá seu Certificado de Naturalização!

Quanto custa a cidadania americana

Perto da obtenção da cidadania italiana que é uma pequena fortuna, a norte americana, a pensar nos benefícios que traz, é um belo investimento.

Os custos no USCIS são de U$725.

Pensando que você terá custos com tradução juramentada de documentos do português para o inglês e o apostilamento dos mesmos documentos e algumas taxas não previstas a previsão de gasto é de no máximo U$1.000.

Quanto tempo demora o processo de cidadania americana

O tempo de um processo de naturalização varia muito de onde a pessoa reside, e, portanto, deverá entrar com o pedido.

Em cidades onde tudo é muito rápido dura 6 meses.

Em outras, como Nova York, chega a 5 anos.

Conclusão

Neste artigo você encontrou informações inéditas sobre como conseguir sua cidadania americana através de cartilhas e sites do próprio governo do Estados Unidos da América.

Nossa pesquisa não fica só em sites nacionais. É para os EUA que você vai? Então vamos procurar informações lá.

Não fique com estas informações só com você! Compartilhe este conteúdo em suas redes sociais!

Autor: Texto escrito para o site marcojean.com por Fernanda Vargues Martins - Advogada inscrita na OAB/SP 137974.

Leia também sobre os temas a seguir:

MARCO JEAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Marco Jean de Oliveira Teixeira é advogado, inscrito na OAB, sob número 358.297, pós graduando em direito civil e direito processual civil, atuante em causas cíveis, com ênfase em direito de família e direito sucessório.