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CNIS: o que é e como tirar o extrato? + 5 dicas

Direito Previdenciário 12 de abril de 2022Updated:3 de março de 2023By Fernanda Vargues Martins6 Mins Read

A sigla CNIS significa Cadastro Nacional de Informações Sociais. Trata-se de um documento oficial onde ficam registrados todos os trabalhos,…

ITCMD: guia completo e atualizado 2022

Direito Tributário 6 de abril de 2022Updated:26 de novembro de 2022By Marco Jean de Oliveira Teixeira6 Mins Read

O imposto de transmissão causa mortis e doação, conhecido pela sigla ITCMD, ITCD, ICD e ITD, é tributo de competência…

Abandono afetivo: o que é e quais as consequências

Direito de Família 6 de abril de 2022Updated:8 de setembro de 2022By Marco Jean de Oliveira Teixeira4 Mins Read

O abandono afetivo pode ser conceituado como a ausência de afeto necessário aos filhos, falta de apoio emocional, psicológico e…

Pensão por morte: como funciona, guia completo

Direito Previdenciário 29 de março de 2022Updated:21 de março de 2023By Fernanda Vargues Martins6 Mins Read

Pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Ele tem…

Abandono de incapaz: o que é, e quais as consequências

Direito Penal 29 de março de 2022Updated:22 de dezembro de 2022By Marco Jean de Oliveira Teixeira6 Mins Read

Você já deve ter se deparado com várias notícias sobre abandono de incapaz, normalmente relacionada a uma criança deixada sozinha…

Averbação de divórcio, o que é e como funciona [2022]

Direito de Família 26 de janeiro de 2022Updated:26 de novembro de 2022By Marco Jean de Oliveira Teixeira6 Mins Read

A averbação de divórcio é um ato que finaliza todo o processo de divórcio. Sendo o divórcio a única maneira…

Alienação parental, o que é e como agir [2022]

Direito de Família 15 de janeiro de 2022Updated:26 de novembro de 2022By Marco Jean de Oliveira Teixeira13 Mins Read

A alienação parental ocorre quando um adulto usa de seu vínculo e relação de poder com uma criança ou adolescente…

Divórcio extrajudicial: guia simplificado passo a passo

Direito de Família 8 de setembro de 2020Updated:8 de março de 2023By Marco Jean de Oliveira Teixeira7 Mins Read

Divórcio extrajudicial! Quer esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse tema? Imagino que a resposta seja sim, logo, estás no…

Testamento: tudo o que você precisa saber!

Direito Sucessório 8 de setembro de 2020Updated:8 de março de 2023By Marco Jean de Oliveira Teixeira18 Mins Read

Testamento é o documento que a pessoa faz quando quer estipular para quem quer deixar seus bens, após sua morte,…

União estável: tudo o que você precisa saber!

Direito de Família 8 de setembro de 2020Updated:8 de março de 2023By Marco Jean de Oliveira Teixeira12 Mins Read

União estável, provavelmente você já ouviu falar sobre esse assunto. Cada vez mais as pessoas estão optando por esse tipo…

Planejamento Sucessório: Descubra as Melhores Estratégias!

Direito Sucessório 8 de setembro de 2020Updated:8 de março de 2023By Marco Jean de Oliveira Teixeira14 Mins Read

Você já ouviu falar em planejamento sucessório? Se você pensa no melhor para seus filhos e sua família, você não…

Regime de bens: tudo o que você precisa saber!

Direito de Família 8 de setembro de 2020Updated:26 de novembro de 2022By Marco Jean de Oliveira Teixeira15 Mins Read

Você sabia que regime de bens vai muito além da escolha entre separação total, comunhão parcial ou comunhão universal de…

Alimentos gravídicos: pensão durante a gestação

Direito de Família 8 de setembro de 2020Updated:21 de março de 2023By Marco Jean de Oliveira Teixeira9 Mins Read

Você sabia que uma mulher, ao engravidar, pode ter direito a receber uma pensão mensal para arcar com todos os…

Revisão de alimentos: como aumentar ou diminuir o valor da pensão

Direito de Família 8 de setembro de 2020Updated:8 de março de 2023By Marco Jean de Oliveira Teixeira8 Mins Read

Revisão de Alimentos, também chamada de Ação Revisional de Alimentos, é um processo muito importante que ajuda manter equilibrado, o…

Divórcio: tudo o que você precisa saber

Direito de Família 8 de setembro de 2020Updated:8 de março de 2023By Marco Jean de Oliveira Teixeira15 Mins Read

Se o seu casamento não está indo bem e você está pensando em divórcio, não deixe de ler esse artigo!…

Pensão alimentícia, como funciona, guia completo

Direito de Família 8 de setembro de 2020Updated:21 de março de 2023By Marco Jean de Oliveira Teixeira13 Mins Read

Pensão alimentícia é um assunto que normalmente gera muitas dúvidas, é verdade! Apesar disso, esse é um tema bem simples e…

Inventário extrajudicial em cartório: como fazer passo a passo

Direito Sucessório 8 de setembro de 2020Updated:22 de dezembro de 2022By Marco Jean de Oliveira Teixeira10 Mins Read

Inventário extrajudicial em cartório e partilha de bens, se você está com dúvidas em relação ao tema, não deixe de…

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