A sigla CNIS significa Cadastro Nacional de Informações Sociais. Trata-se de um documento oficial onde ficam registrados todos os trabalhos,…
O imposto de transmissão causa mortis e doação, conhecido pela sigla ITCMD, ITCD, ICD e ITD, é tributo de competência…
O abandono afetivo pode ser conceituado como a ausência de afeto necessário aos filhos, falta de apoio emocional, psicológico e…
Pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Ele tem…
Você já deve ter se deparado com várias notícias sobre abandono de incapaz, normalmente relacionada a uma criança deixada sozinha…
A averbação de divórcio é um ato que finaliza todo o processo de divórcio. Sendo o divórcio a única maneira…
A alienação parental ocorre quando um adulto usa de seu vínculo e relação de poder com uma criança ou adolescente…
Divórcio extrajudicial! Quer esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse tema? Imagino que a resposta seja sim, logo, estás no…
Testamento é o documento que a pessoa faz quando quer estipular para quem quer deixar seus bens, após sua morte,…
União estável, provavelmente você já ouviu falar sobre esse assunto. Cada vez mais as pessoas estão optando por esse tipo…
Você já ouviu falar em planejamento sucessório? Se você pensa no melhor para seus filhos e sua família, você não…
Você sabia que regime de bens vai muito além da escolha entre separação total, comunhão parcial ou comunhão universal de…
Você sabia que uma mulher, ao engravidar, pode ter direito a receber uma pensão mensal para arcar com todos os…
Revisão de Alimentos, também chamada de Ação Revisional de Alimentos, é um processo muito importante que ajuda manter equilibrado, o…
Se o seu casamento não está indo bem e você está pensando em divórcio, não deixe de ler esse artigo!…
Pensão alimentícia é um assunto que normalmente gera muitas dúvidas, é verdade! Apesar disso, esse é um tema bem simples e…
Inventário extrajudicial em cartório e partilha de bens, se você está com dúvidas em relação ao tema, não deixe de…