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Prisão em Flagrante: Tipos, Prazos e Procedimento

Direito Penal 25 de julho de 2022Atualizado em:22 de dezembro de 2022Por Luana Selva7 Para Ler

A prisão em flagrante ocorre quando alguém é flagrado cometendo um crime ou logo após cometê-lo. E quem pode prender…

Violência doméstica, quais os tipos, como funciona o ciclo e o que sustenta

Direito Penal 22 de junho de 2022Atualizado em:9 de janeiro de 2023Por Fernanda Vargues Martins17 Para Ler

A violência doméstica contra as mulheres não mora na casa ao lado. Ela é a preocupação real de uma mulher…

Cidadania americana: como conseguir, inédito

Dupla Cidadania 13 de junho de 2022Atualizado em:28 de dezembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins8 Para Ler

A cidadania americana é o sonho de muitos que querem imigrar no mundo todo. E se você está pensando em…

Cidadania alemã: um guia completo

Dupla Cidadania 3 de junho de 2022Atualizado em:28 de dezembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins13 Para Ler

Está procurando por informações sobre cidadania alemã? Soube que houve uma mudança na Lei e que mais pessoas têm direito? …

Cidadania espanhola: tudo que você precisa saber

Dupla Cidadania 27 de maio de 2022Atualizado em:28 de dezembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins12 Para Ler

Se você tem dúvidas sobre cidadania espanhola saiba que não está sozinho e veio ao lugar certo! A Espanha mudou…

Cidadania portuguesa: como conseguir passo a passo

Dupla Cidadania 24 de maio de 2022Atualizado em:28 de dezembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins15 Para Ler

Você encontrou o texto que vai tirar todas as suas dúvidas sobre a cidadania portuguesa. Existe muita informação falsa na…

Advogado de família: o que faz? Quando contratar?

Direito de Família 22 de maio de 2022Atualizado em:22 de dezembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins12 Para Ler

Neste artigo você vai encontrar um dossiê completo sobre o advogado de família. Conhecer melhor quem é esta pessoa, o…

Cidadania italiana: passo a passo de como conseguir

Dupla Cidadania 18 de maio de 2022Atualizado em:28 de dezembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins11 Para Ler

A cidadania italiana é uma das cidadanias mais cobiçadas pelos brasileiros que querem ter dupla cidadania e isso não é…

Tradução Juramentada: tudo o que você precisa saber

Dupla Cidadania 10 de maio de 2022Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins9 Para Ler

Se você chegou até aqui, provavelmente é porque está com dúvidas sobre a tradução juramentada, e eu tenho ótimas notícias,…

Auxílio-doença: tudo o que você precisa saber

Direito Previdenciário 2 de maio de 2022Atualizado em:22 de dezembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins11 Para Ler

O Auxílio-doença é um dos benefícios mais pedidos da Previdência Social. Afinal, ninguém está protegido de ficar doente e precisar…

Deusa da justiça: saiba quem é Themis + 3 curiosidades

Geral 27 de abril de 2022Atualizado em:7 de setembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira4 Para Ler

Têmis ou Themis é a deusa da justiça da Grécia, sendo vista por muitos como a personificação da própria Justiça,…

Aposentadoria híbrida: como funciona + guia completo [2022]

Direito Previdenciário 25 de abril de 2022Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins8 Para Ler

A aposentadoria híbrida, também conhecida por aposentadoria por idade híbrida, ou aposentadoria mista, foi um dos pontos mais controvertidos e…

Aposentadoria por idade: como funciona o benefício

Direito Previdenciário 19 de abril de 2022Atualizado em:18 de dezembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins6 Para Ler

Aposentadoria por idade é um benefício da Previdência Social disponibilizado aos segurados que atingem a idade mínima de 65 anos…

CNIS: o que é e como tirar o extrato? + 5 dicas

Direito Previdenciário 12 de abril de 2022Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins6 Para Ler

A sigla CNIS significa Cadastro Nacional de Informações Sociais. Trata-se de um documento oficial onde ficam registrados todos os trabalhos,…

ITCMD: guia completo e atualizado 2022

Direito Tributário 6 de abril de 2022Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira6 Para Ler

O imposto de transmissão causa mortis e doação, conhecido pela sigla ITCMD, ITCD, ICD e ITD, é tributo de competência…

Abandono afetivo: o que é e quais as consequências

Direito de Família 6 de abril de 2022Atualizado em:8 de setembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira4 Para Ler

O abandono afetivo pode ser conceituado como a ausência de afeto necessário aos filhos, falta de apoio emocional, psicológico e…

Pensão por morte: como funciona, guia completo

Direito Previdenciário 29 de março de 2022Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Fernanda Vargues Martins6 Para Ler

Pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Ele tem…

Abandono de incapaz: o que é, e quais as consequências

Direito Penal 29 de março de 2022Atualizado em:22 de dezembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira6 Para Ler

Você já deve ter se deparado com várias notícias sobre abandono de incapaz, normalmente relacionada a uma criança deixada sozinha…

Averbação de divórcio, o que é e como funciona [2022]

Direito de Família 26 de janeiro de 2022Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira6 Para Ler

A averbação de divórcio é um ato que finaliza todo o processo de divórcio. Sendo o divórcio a única maneira…

Alienação parental, o que é e como agir [2022]

Direito de Família 15 de janeiro de 2022Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira13 Para Ler

A alienação parental ocorre quando um adulto usa de seu vínculo e relação de poder com uma criança ou adolescente…

Divórcio extrajudicial: guia simplificado passo a passo

Direito de Família 8 de setembro de 2020Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira7 Para Ler

Divórcio extrajudicial! Quer esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse tema? Imagino que a resposta seja sim, logo, estás no…

Testamento: tudo o que você precisa saber!

Direito Sucessório 8 de setembro de 2020Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira19 Para Ler

Testamento é o documento que a pessoa faz quando quer estipular para quem quer deixar seus bens, após sua morte,…

União estável: tudo o que você precisa saber!

Direito de Família 8 de setembro de 2020Atualizado em:22 de dezembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira12 Para Ler

União estável, provavelmente você já ouviu falar sobre esse assunto. Cada vez mais as pessoas estão optando por esse tipo…

Planejamento Sucessório: Descubra as Melhores Estratégias!

Direito Sucessório 8 de setembro de 2020Atualizado em:22 de dezembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira14 Para Ler

Você já ouviu falar em planejamento sucessório? Se você pensa no melhor para seus filhos e sua família, você não…

Regime de bens: tudo o que você precisa saber!

Direito de Família 8 de setembro de 2020Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira15 Para Ler

Você sabia que regime de bens vai muito além da escolha entre separação total, comunhão parcial ou comunhão universal de…

Alimentos gravídicos: pensão durante a gestação

Direito de Família 8 de setembro de 2020Atualizado em:22 de dezembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira9 Para Ler

Você sabia que uma mulher, ao engravidar, pode ter direito a receber uma pensão mensal para arcar com todos os…

Revisão de alimentos: como aumentar ou diminuir o valor da pensão

Direito de Família 8 de setembro de 2020Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira8 Para Ler

Revisão de Alimentos, também chamada de Ação Revisional de Alimentos, é um processo muito importante que ajuda manter equilibrado, o…

Divórcio: tudo o que você precisa saber

Direito de Família 8 de setembro de 2020Atualizado em:28 de dezembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira16 Para Ler

Se o seu casamento não está indo bem e você está pensando em divórcio, não deixe de ler esse artigo!…

Pensão alimentícia, como funciona, guia completo

Direito de Família 8 de setembro de 2020Atualizado em:26 de novembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira13 Para Ler

Pensão alimentícia é um assunto que normalmente gera muitas dúvidas, é verdade! Apesar disso, esse é um tema bem simples e…

Inventário extrajudicial em cartório: como fazer passo a passo

Direito Sucessório 8 de setembro de 2020Atualizado em:22 de dezembro de 2022Por Marco Jean de Oliveira Teixeira10 Para Ler

Inventário extrajudicial em cartório e partilha de bens, se você está com dúvidas em relação ao tema, não deixe de…

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