BLOG JURÍDICO

Se você chegou até aqui, provavelmente é porque está com dúvidas sobre a tradução juramentada, e eu tenho ótimas notícias, você encontrou o texto certo, este texto é um compilado com as principais informações sobre o assunto. Sem dúvidas, toda pessoa que vai precisar se envolver com a tradução juramentada precisa dar uma lida com […]

O Auxílio-doença é um dos benefícios mais pedidos da Previdência Social. Afinal, ninguém está protegido de ficar doente e precisar ficar longe do trabalho por mais tempo do que gostaria.  Na verdade, o principal é que ninguém gostaria de ficar doente. Mas estas coisas acontecem e para isto é que existe o Auxílio-doença. Conheça bem […]

Têmis ou Themis é a deusa da justiça da Grécia, sendo vista por muitos como a personificação da própria Justiça, aquela que mantém a lei e a ordem entre os homens. Posto a isso, ela é usada como símbolo no Direito. Era comum, em lugares como Corinto e Atenas, que se invocasse essa deusa para […]

A aposentadoria híbrida, também conhecida por aposentadoria por idade híbrida, ou aposentadoria mista, foi um dos pontos mais controvertidos e discutidos e também um dos benefícios do INSS mais alterados pela reforma da previdência de novembro de 2019. Neste artigo você conhecerá tudo sobre este benefício. Quais são seus requisitos, quem tem direito a recebê-lo, […]

Aposentadoria por idade é um benefício da Previdência Social disponibilizado aos segurados que chegam a uma certa idade. Este benefício é um dos mais solicitados do INSS e sofreu inúmeras mudanças com a Reforma da Previdência de 2019. Portanto, vamos trazer um panorama completo para que você tome a melhor decisão de que forma na […]

A sigla CNIS significa Cadastro Nacional de Informações Sociais. Trata-se de um documento oficial onde ficam registrados todos os trabalhos, os vínculos empregatícios, e benefícios junto ao INSS que você teve em toda sua vida. Ele também é conhecido por Extrato CNIS ou Extrato Previdenciário e não existe documento previdenciário mais importante. Funciona como um […]

O imposto de transmissão causa mortis e doação, conhecido pela sigla ITCMD, ITCD, ICD e ITD, é tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal. Você sabe o que é ITCMD?  Provavelmente você já tenha ouvido falar do ITCMD, pois ele está diretamente ligado com alguns fatos comuns da vida, a exemplo do recebimento […]

O abandono afetivo pode ser conceituado como a ausência de afeto necessário aos filhos, falta de apoio emocional, psicológico e social, por um ou ambos genitores, seja na convivência familiar costumeira ou no abandono do direito de visitas ou convivência. Para entender o abandono afetivo é necessário antes de mais nada saber onde surge essa […]

Pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Ele tem como objetivo substituir a remuneração que o segurado que faleceu recebia quando em vida. A Pensão por Morte é uma prestação continuada e não um benefício pontual. Quais são os requisitos para conseguir a pensão […]

Você já deve ter se deparado com várias notícias sobre abandono de incapaz, normalmente relacionada a uma criança deixada sozinha em casa, mas o abandono de incapaz vai além desse tipo de fato. O artigo 133 do código penal traz o seguinte texto; Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, […]

A averbação de divórcio é um ato que finaliza todo o processo de divórcio. Sendo o divórcio a única maneira de dissolver formalmente um casamento civil, é essencial que sejam realizadas todas as etapas necessárias. Vale lembrar que o divórcio pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, ou seja, através da Justiça ou de […]

Alienação parental pode ser conceituada como qualquer interferência no desenvolvimento mental da criança ou adolescente promovida ou instigada por um dos parentes, geralmente a mãe, o pai e os avós, mas pode ser praticada por qualquer outro adulto que esteja na supervisão, autoridade ou controle da criança ou adolescente. Certamente você já deve ter ouvido […]

Divórcio extrajudicial! Quer esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse tema? Imagino que a resposta seja sim, logo, estás no lugar certo, esse texto esclarece as principais dúvidas e procedimentos sobre o divórcio em cartório. Além do mais, se depois de ler o texto, ainda restar alguma dúvida, basta contratar uma consultoria, estamos preparados para […]

Testamento é o documento que a pessoa faz quando quer estipular para quem quer deixar seus bens, após sua morte, é uma maneira de planejar a divisão do patrimônio entre os herdeiros. Não é a única forma, existem formas bem interessantes de fazer um planejamento patrimonial sucessório e tributário, mas hoje falaremos apenas do testamento. […]

União estável, provavelmente você já ouviu falar sobre esse assunto. Cada vez mais as pessoas estão optando por esse tipo de relação, ao invés do casamento. De 2011 a 2015 o número de uniões estáveis aumentou de 57% no Brasil, enquanto o número de casamentos subiu apenas 10%. Mas você sabe realmente o que é união […]

Você já ouviu falar em planejamento sucessório? Se você pensa no melhor para seus filhos e sua família, você não pode deixar de conhecer esse tema! É verdade! Planejamento Sucessório é algo que pode trazer muita tranquilidade a seus entes queridos, e bem na hora em que eles mais precisam! Daremos umas dicas importantes neste […]

Você sabia que regime de bens vai muito além da escolha entre separação total, comunhão parcial ou comunhão universal de bens? É verdade! Para escolher de modo certeiro o regime de bens de seu casamento, há muitos aspectos que você deve saber! Por exemplo, você sabia que no regime de comunhão parcial de bens nem […]

Você sabia que uma mulher, ao engravidar, pode ter direito a receber uma pensão mensal para arcar com todos os custos dessa gravidez? São os chamados Alimentos Gravídicos! Esse é um tema ainda pouco divulgado, mas muito importante! Isso porque, é muito comum que uma gestante precise de auxílio financeiro durante o período de gravidez. Muitas […]

Revisão de Alimentos, também chamada de Ação Revisional de Alimentos, é um processo muito importante que ajuda manter equilibrado, o valor da pensão alimentícia. A lógica da ação é bem simples. Quando o valor da pensão alimentícia é fixado, é levado em consideração os seguintes fatores: A necessidade de quem recebe; A possibilidade de quem paga; A […]

Se o seu casamento não está indo bem e você está pensando em divórcio, não deixe de ler esse artigo! Este post é para aqueles que estão pensando em se divorciar, mas não sabem muito bem o que fazer, como fazer, o que é necessário, se precisa de advogado ou não etc. Enfim, se você […]

Pensão alimentícia é um assunto que normalmente gera muitas dúvidas, é verdade! Apesar disso, esse é um tema bem simples e fácil! Basta saber alguns pontos básicos e tomar algumas precauções! É isso que te mostraremos neste artigo, com uma linguagem simplificada. E se após a leitura ainda tiver dúvidas, contrate uma consultoria com um advogado […]

Inventário extrajudicial em cartório e partilha de bens, se você está com dúvidas em relação ao tema, não deixe de ler esse artigo! Aqui você conhecerá tudo sobre o procedimento de inventário em cartório, e se após a leitura ainda restar alguma dúvida, basta contratar uma consultoria e esclareceremos todas as dúvidas sobre o assunto. Sumário O […]