BLOG JURÍDICO

Fique ciente de seus direitos, postamos conteúdos relevantes no nosso blog jurídico, relacionados ao direito de família e sucessões.

maio 10, 2022
Tradução Juramentada: tudo o que você precisa saber

Se você chegou até aqui, provavelmente é porque está com dúvidas sobre a tradução juramentada, e eu tenho ótimas notícias, você encontrou o texto certo, este texto é um compilado com as principais informações sobre o assunto. Sem dúvidas, toda pessoa que vai precisar se envolver com a tradução juramentada precisa dar uma lida com […]

Leia mais
maio 2, 2022
Auxílio-doença: tudo o que você precisa saber

O Auxílio-doença é um dos benefícios mais pedidos da Previdência Social. Afinal, ninguém está protegido de ficar doente e precisar ficar longe do trabalho por mais tempo do que gostaria.  Na verdade, o principal é que ninguém gostaria de ficar doente. Mas estas coisas acontecem e para isto é que existe o Auxílio-doença. Conheça bem […]

Leia mais
abril 27, 2022
Deusa da justiça: saiba quem é Themis + 3 curiosidades

Têmis ou Themis é a deusa da justiça da Grécia, sendo vista por muitos como a personificação da própria Justiça, aquela que mantém a lei e a ordem entre os homens. Posto a isso, ela é usada como símbolo no Direito. Era comum, em lugares como Corinto e Atenas, que se invocasse essa deusa para […]

Leia mais
abril 25, 2022
Aposentadoria híbrida: como funciona + guia completo [2022]

A aposentadoria híbrida, também conhecida por aposentadoria por idade híbrida, ou aposentadoria mista, foi um dos pontos mais controvertidos e discutidos e também um dos benefícios do INSS mais alterados pela reforma da previdência de novembro de 2019. Neste artigo você conhecerá tudo sobre este benefício. Quais são seus requisitos, quem tem direito a recebê-lo, […]

Leia mais
abril 19, 2022
Aposentadoria por idade: como funciona [2022]

Aposentadoria por idade é um benefício da Previdência Social disponibilizado aos segurados que chegam a uma certa idade. Este benefício é um dos mais solicitados do INSS e sofreu inúmeras mudanças com a Reforma da Previdência de 2019. Portanto, vamos trazer um panorama completo para que você tome a melhor decisão de que forma na […]

Leia mais
abril 12, 2022
CNIS: o que é e como tirar o extrato? + 5 dicas

A sigla CNIS significa Cadastro Nacional de Informações Sociais. Trata-se de um documento oficial onde ficam registrados todos os trabalhos, os vínculos empregatícios, e benefícios junto ao INSS que você teve em toda sua vida. Ele também é conhecido por Extrato CNIS ou Extrato Previdenciário e não existe documento previdenciário mais importante. Funciona como um […]

Leia mais
abril 6, 2022
ITCMD: guia completo e atualizado 2022

O imposto de transmissão causa mortis e doação, conhecido pela sigla ITCMD, ITCD, ICD e ITD, é tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal. Você sabe o que é ITCMD?  Provavelmente você já tenha ouvido falar do ITCMD, pois ele está diretamente ligado com alguns fatos comuns da vida, a exemplo do recebimento […]

Leia mais
abril 6, 2022
Abandono afetivo: o que é e quais as consequências

O abandono afetivo pode ser conceituado como a ausência de afeto necessário aos filhos, falta de apoio emocional, psicológico e social, por um ou ambos genitores, seja na convivência familiar costumeira ou no abandono do direito de visitas ou convivência. Para entender o abandono afetivo é necessário antes de mais nada saber onde surge essa […]

Leia mais
março 29, 2022
Pensão por morte: como funciona, guia completo

Pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Ele tem como objetivo substituir a remuneração que o segurado que faleceu recebia quando em vida. A Pensão por Morte é uma prestação continuada e não um benefício pontual. Quais são os requisitos para conseguir a pensão […]

Leia mais
março 29, 2022
Abandono de incapaz: o que é, e quais as consequências

Você já deve ter se deparado com várias notícias sobre abandono de incapaz, normalmente relacionada a uma criança deixada sozinha em casa, mas o abandono de incapaz vai além desse tipo de fato. O artigo 133 do código penal traz o seguinte texto; Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, […]

Leia mais
janeiro 26, 2022
Averbação de divórcio, o que é e como funciona [2022]

A averbação de divórcio é um ato que finaliza todo o processo de divórcio. Sendo o divórcio a única maneira de dissolver formalmente um casamento civil, é essencial que sejam realizadas todas as etapas necessárias. Vale lembrar que o divórcio pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, ou seja, através da Justiça ou de […]

Leia mais
janeiro 15, 2022
Alienação parental, o que é e como agir [2022]

Alienação parental pode ser conceituada como qualquer interferência no desenvolvimento mental da criança ou adolescente promovida ou instigada por um dos parentes, geralmente a mãe, o pai e os avós, mas pode ser praticada por qualquer outro adulto que esteja na supervisão, autoridade ou controle da criança ou adolescente. Certamente você já deve ter ouvido […]

Leia mais
setembro 8, 2020
Divórcio extrajudicial: guia simplificado passo a passo

Divórcio extrajudicial! Quer esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse tema? Imagino que a resposta seja sim, logo, estás no lugar certo, esse texto esclarece as principais dúvidas e procedimentos sobre o divórcio em cartório. Além do mais, se depois de ler o texto, ainda restar alguma dúvida, basta contratar uma consultoria, estamos preparados para […]

Leia mais
setembro 8, 2020
Testamento: tudo o que você precisa saber!

Testamento é o documento que a pessoa faz quando quer estipular para quem quer deixar seus bens, após sua morte, é uma maneira de planejar a divisão do patrimônio entre os herdeiros. Não é a única forma, existem formas bem interessantes de fazer um planejamento patrimonial sucessório e tributário, mas hoje falaremos apenas do testamento. […]

Leia mais
setembro 8, 2020
União estável: tudo o que você precisa saber!

União estável, provavelmente você já ouviu falar sobre esse assunto. Cada vez mais as pessoas estão optando por esse tipo de relação, ao invés do casamento. De 2011 a 2015 o número de uniões estáveis aumentou de 57% no Brasil, enquanto o número de casamentos subiu apenas 10%. Mas você sabe realmente o que é união […]

Leia mais
setembro 8, 2020
Planejamento Sucessório: Descubra as Melhores Estratégias!

Você já ouviu falar em planejamento sucessório? Se você pensa no melhor para seus filhos e sua família, você não pode deixar de conhecer esse tema! É verdade! Planejamento Sucessório é algo que pode trazer muita tranquilidade a seus entes queridos, e bem na hora em que eles mais precisam! Daremos umas dicas importantes neste […]

Leia mais
setembro 8, 2020
Regime de bens: tudo o que você precisa saber!

Você sabia que regime de bens vai muito além da escolha entre separação total, comunhão parcial ou comunhão universal de bens? É verdade! Para escolher de modo certeiro o regime de bens de seu casamento, há muitos aspectos que você deve saber! Por exemplo, você sabia que no regime de comunhão parcial de bens nem […]

Leia mais
setembro 8, 2020
Alimentos gravídicos: pensão durante a gestação

Você sabia que uma mulher, ao engravidar, pode ter direito a receber uma pensão mensal para arcar com todos os custos dessa gravidez? São os chamados Alimentos Gravídicos! Esse é um tema ainda pouco divulgado, mas muito importante! Isso porque, é muito comum que uma gestante precise de auxílio financeiro durante o período de gravidez. Muitas […]

Leia mais
setembro 8, 2020
Revisão de alimentos: como aumentar ou diminuir o valor da pensão

Revisão de Alimentos, também chamada de Ação Revisional de Alimentos, é um processo muito importante que ajuda manter equilibrado, o valor da pensão alimentícia. A lógica da ação é bem simples. Quando o valor da pensão alimentícia é fixado, é levado em consideração os seguintes fatores: A necessidade de quem recebe; A possibilidade de quem paga; A […]

Leia mais
setembro 8, 2020
Divórcio e separação: tudo o que você precisa saber!

Se o seu casamento não está indo bem e você está pensando em divórcio, não deixe de ler esse artigo! Este post é para aqueles que estão pensando em se divorciar, mas não sabem muito bem o que fazer, como fazer, o que é necessário, se precisa de advogado ou não etc. Enfim, se você […]

Leia mais
setembro 8, 2020
Pensão alimentícia, como funciona, guia completo

Pensão alimentícia é um assunto que normalmente gera muitas dúvidas, é verdade! Apesar disso, esse é um tema bem simples e fácil! Basta saber alguns pontos básicos e tomar algumas precauções! É isso que te mostraremos neste artigo, com uma linguagem simplificada. E se após a leitura ainda tiver dúvidas, contrate uma consultoria com um advogado […]

Leia mais
setembro 8, 2020
Inventário extrajudicial em cartório: como fazer passo a passo

Inventário extrajudicial em cartório e partilha de bens, se você está com dúvidas em relação ao tema, não deixe de ler esse artigo! Aqui você conhecerá tudo sobre o procedimento de inventário em cartório, e se após a leitura ainda restar alguma dúvida, basta contratar uma consultoria e esclareceremos todas as dúvidas sobre o assunto. Sumário O […]

Leia mais

Blog Jurídico de Direito de Família e Sucessões

blog jurídico
Se não encontrou no nosso blog jurídico, um texto que respondesse a sua dúvida, envie uma mensagem nas nossas redes sociais, os textos mais pedidos, publicaremos aqui no nosso blog jurídico.

A ideia é mantermos aqui, um blog jurídico atualizado, que responda todas as dúvidas relacionadas ao direito de família e sucessões, postaremos mensalmente um conteúdo novo, os conteúdos serão produzidos baseados nas principais dúvidas, que são postadas nas nossas redes sociais e no canal do youtube, ou as que são enviadas no nosso whatsapp.

Você também pode tentar esclarecer a sua dúvida, em outras páginas do site, pois nem todos conteúdos que produzimos são postados aqui nesta página do blog jurídico, as vezes, postamos em outro local do site, ou até mesmo em outro canal, por exemplo, nas redes sociais ou no canal do youtube.

Leia também sobre os temas a seguir:

MARCO JEAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Marco Jean de Oliveira Teixeira é advogado, inscrito na OAB, sob número 358.297, pós graduando em direito civil e direito processual civil, atuante em causas cíveis, com ênfase em direito de família e direito sucessório.