No Brasil, temos diversos tipos de penas. No Direito Penal brasileiro, as penas são impostas a um determinado indivíduo quando ele comete o que chamamos de infração penal. Nesse sentido, as infrações penais possuem duas espécies: os crimes e as contravenções. Sempre que algum sujeito…
Certo é que a mãe que trabalha precisa de um momento de afastamento de suas atividades laborativas quando está prestes…
A transação penal é um instrumento jurídico presente na Lei dos Juizados Especiais, a lei 9.099/95. Este instrumento sempre incidirá…
Hoje, trataremos da prisão domiciliar, que pode ter natureza cautelar assim como a prisão temporária, a prisão em flagrante e…
A prisão temporária é uma das espécies de prisão cautelar, assim como a prisão domiciliar, a prisão em flagrante e…
A audiência de custódia é um importante instrumento jurídico que visa coibir…
Advogado
Dependendo das condições do ambiente de trabalho, o funcionário ficará exposto a…
O furto qualificado trata-se do crime de furto, previsto no artigo 155…
Escritório de Advocacia
O homicídio culposo é configurado quando não existe a vontade de matar, todavia, por um descuido, seja por uma imprudência, uma imperícia ou ainda…
O crime de cárcere privado está presente no artigo 148 do Código…
A pena de reclusão é uma das espécies de pena privativa de…
Uma infração pode se dar através de um crime ou de uma…
Advogado
O homicídio consiste no ato de matar uma pessoa. Quem mata alguém pode agir de forma voluntária, ou seja, com…
Escritório de Advocacia
Algumas expressões tomaram força na internet nos últimos tempos. “Se fosse eu, perderia meu réu primário”, “hoje vou gastar o meu réu primário”. É, provavelmente você…
Escritório de Advocacia
Neste artigo, trataremos sobre o crime de apropriação indébita, seu conceito, quando…